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107 registros
Acrescenta § a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 2.070/2021, ao art. 16 da Lei nº 13.022, de 14 de agosto de 2.014
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta § a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 2.070/2021, ao art. 16 da Lei nº 13.022, de 14 de agosto de 2.014
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialAltere-se a redação dada ao art. 12-D, pelo art. 1º do PL nº 2.841/2021
· 20 de jun. de 2022
Registro oficial· 08 de jun. de 2022
Registro oficialParecer do relator, Dep. Jones Moura, pela aprovação do Projeto de Lei 5254/2020 e dos PLs 304/2021, e 4282/2021, apensados, com Substitutivo.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialAltere-se a redação dos arts. 1º e 2º do PL nº 3.387/2019
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialAltere-se a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 1.535/2021, ao art. 12 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialEMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 1.535, DE 2021 A isenção a que se refere o caput se estende aos agentes dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando da aquisição de armas, munições e acessórios
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória nº 1.113/2022, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo Xavier Jorge.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1112/2022
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1112/2022
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1112/2022
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialImpõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 08 anos da sanção da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564 2020
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialInclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 27 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficial