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107 registros
Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficial· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 421/2022
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1221/2019, apensado, com substitutivo.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 10291/2018
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4363/2001
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - RPD 3 => PL 4363/2001 - Requerimento de Retirada de Pauta - Jones Moura (PSD/RJ)
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4363/2001
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4363/2001
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5905/2019
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, garantir a segurança das instituições de ensino e de toda comunidade escolar.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 488/2022
· 29 de nov. de 2022
Registro oficial· 18 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1221/2019, apensado, com substitutivo.
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialRequer o envio de Moção de Louvor a Sra. Luanda de Almeida Olinto.
· 17 de nov. de 2022
Registro oficial· 16 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.
· 16 de nov. de 2022
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 488/2022 e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2022 e pela Rejeição da emenda nº 2/2022 apresentadas ao Projeto. E pela aprovação da Emenda nº 1/2022 e rejeição da Emenda nº 2/2022, apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo apresentado.
· 16 de nov. de 2022
Registro oficial· 11 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ).
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialAltere-se a redação dos arts. 1º e 2º do PL nº 2.063/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
· 08 de ago. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialRequer o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Passos Zomer de Oliveira
· 02 de ago. de 2022
Registro oficial· 14 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, das Emendas apresentadas ao Projeto de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 da CSPCCO.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficial