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470 registros
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
· 06 de dez. de 2018
Registro oficialObriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Hissa Abrahão (PDT-AM), pela aprovação.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Centro de Esporte e Lazer no Município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para CENTRO DE ESPORTE E LAZER no município de Boa Vista do Ramos no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Boca do Acre no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização CENTRO DE ESPORTE E LAZER no Município de Carauari no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO no Município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Instalação Portuária Pública de pequeno porte em PRAINHA no Município de Apuí no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Pavimentação em Asfalto Frio no município de Borba no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para CENTRO DE ESPORTE E LAZER no município de Barreirinhas no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Execução dos Serviços de Supervisão da Obra de Restauração das Rodovias BR-317/AM, ENTRE BR-230 (Lábrea) - DIV. AM/AC, BOCA DO ACRE/AM - DIV. AM/AC, KM 416,00 - KM 526,70, Extensão 110,70 KM, PNV: 317BAM0120 - 317BAM0160 no município de Boca do Acre no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Academias ao Ar-livre nas praças publicas de Codajás município do estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Careiro da Várzea no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS no Município de Anori no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para CENTRO DE ESPORTE E LAZER no município de Benjamin Constant no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a Pavimentação de Ruas da sede do município de Autazes no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização CENTRO DE ESPORTE E LAZER no Município de Envira no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA no Município de Anama no estado do Amazonas
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização CENTRO DE ESPORTE E LAZER no Município de Canutama no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Caapiranga no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para CONSTRUCAO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO RODOVIARIO no município de Boca do Acre no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Escola no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação infantil - Pro infância no Município de Alvarães no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DO CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA no Município de Coari no estado do Amazonas.
· 05 de jul. de 2018
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Caapiranga no estado do Amazonas.
· 11 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Boa Vista do Ramos no estado do Amazonas.
· 11 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Benjamin Constant no estado do Amazonas.
· 11 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Barreirinha no estado do Amazonas.
· 11 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Nhamundá no estado do Amazonas.
· 11 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação da Praça da Juventude no Município de Maués no estado do Amazonas.
· 11 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a construção de Instalações Portuárias Públicas de pequeno porte no Município de Apuí no estado do Amazonas.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar publica de educação infantil - Pró-Infância, no município de Alvarães no estado do Amazonas.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a Construção de Centro de Esporte e Lazer no Município de Atalaia do Norte no estado do Amazonas.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Anamã no estado do Amazonas.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para Construção de quadra coberta na Comunidade de Acanaui em Japurá no Estado do Amazonas.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a Execução de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Careiro no estado do Amazonas.
· 08 de set. de 2017
Registro oficialAlude a liberação de recursos orçamentários para a Urbanização de Assentamentos Precários do Conjunto Nazaré e outros no Município de Coari no estado do Amazonas.
· 08 de set. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar 248 de 1998 que Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 41 e no art. 247, da Constituição Federal de 1988.
· 08 de set. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4742 de 2001 que Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.
· 08 de set. de 2017
Registro oficialRequer inclusão na ordem do dia da Proposta a Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o Art. 4 da Emenda Constitucional 41 de 2003.
· 08 de set. de 2017
Registro oficial