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50 registros
Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Linguagem de Programação de Computador" nos currículos escolares dos estabelecimentos do ensino médio, das redes pública e privada em todos o País.
· 07 de nov. de 2001
Registro oficialAltera os artigos 61 e 62 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 07 de nov. de 2001
Registro oficialDispõe sobre a aplicação de penalidade a veículo no transporte público coletivo de passageiros.
· 07 de nov. de 2001
Registro oficialDispõe sobre atendimento na Língua Brasileira de Sinais.
· 07 de nov. de 2001
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 10, da Lei nº 5.700, de 1971, enumerando os locais públicos e privados onde a Bandeira Nacional poderá ser hasteada permanentemente.
· 07 de nov. de 2001
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Glycon Terra Pinto, pela aprovação.
· 30 de ago. de 2001
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 18
· 17 de ago. de 2001
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 18
· 17 de ago. de 2001
Registro oficialAltera o art. 37, do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
· 08 de ago. de 2001
Registro oficialInclui novo artigo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 15 de mai. de 2001
Registro oficialAcresce dispositivos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para tornar não tributáveis pelo Imposto Territorial Rural (ITR) áreas de florestas naturais ou áreas reflorestadas com pelo menos dez espécies diferentes de árvores.
· 25 de abr. de 2001
Registro oficialDispõe sobre a fixação de tarifas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
· 22 de mar. de 2001
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 150 da Constituição Federal.
· 22 de mar. de 2001
Registro oficialAltera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 20 de mar. de 2001
Registro oficialAltera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".
· 20 de mar. de 2001
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
· 15 de mar. de 2001
Registro oficialAltera a redação do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando-lhe três parágrafos.
· 28 de nov. de 2000
Registro oficialAltera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 28 de nov. de 2000
Registro oficialInstitui Jesus Cristo Senhor do Brasil.
· 13 de jun. de 2000
Registro oficialAltera os arts. 61 e 62 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 24 de mai. de 2000
Registro oficialDá nova redação ao inciso IV do art. 8º da Constituição Federal.
· 24 de mai. de 2000
Registro oficialDispõe sobre a aplicação de penalidade a veículo particular no transporte público coletivo de passageiros.
· 24 de mai. de 2000
Registro oficialConcede isenção de pagamento de pedágio no caso que especifica.
· 05 de abr. de 2000
Registro oficialDispõe sobre crimes contra Comissões Parlamentares de Inquérito.
· 05 de abr. de 2000
Registro oficialDispõe sobre o aviso de cobrança ao consumidor dos serviços de fornecimento de água, luz e telefone.
· 05 de abr. de 2000
Registro oficialDispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.
· 16 de mar. de 2000
Registro oficialDispõe sobre o aviso de cobrança ao consumidor dos serviços de fornecimento de água, luz e telefone.
· 16 de mar. de 2000
Registro oficialPARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GLYCON TERRA PINTO, COM SUBSTITUTIVO.
· 08 de dez. de 1999
Registro oficial· 08 de dez. de 1999
Registro oficialConcede isenção de pagamento de pedágio no caso que especifica.
· 04 de nov. de 1999
Registro oficialDispõe sobre incentivo fiscal para a educação.
· 04 de nov. de 1999
Registro oficialAltera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".
· 22 de set. de 1999
Registro oficialAltera a redação do art. 8º da Lei nº 9.437, de 1997, dispondo sobre a renovação da autorização do porte de arma federal.
· 25 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito dos cargos comissionados do Governo Federal no Estado de Minas Gerais.
· 25 de ago. de 1999
Registro oficialDetermina a veiculação de mensagem de advertência, na propaganda de bebidas alcoólicas, relativa aos malefícios decorrentes do seu consumo.
· 04 de ago. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a prestação de serviços pelas instituições bancárias privadas e públicas, e dá outras providências.
· 04 de ago. de 1999
Registro oficialModifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".
· 03 de ago. de 1999
Registro oficialProíbe a venda de produtos do tabaco em escolas públicas ou privadas de 1º e 2º graus.
· 30 de jun. de 1999
Registro oficialAssegura o acesso dos ministros religiosos aos hospitais públicos e privados do país.
· 23 de jun. de 1999
Registro oficialDispõe sobre cadastros de pessoas físicas nas polícias federal, civis e militares, como também a órgãos competentes para o mesmo fim, quer seja federal, estadual e/ou municipal.
· 17 de jun. de 1999
Registro oficial