Glycon Terra

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Glycon Terra Pinto, pela aprovação.

— · 30 de ago. de 2001

REQ — REQ 7/2001

Destaque para votação em separado da Emenda nº 18

— · 17 de ago. de 2001

REQ — REQ 6/2001

Destaque para votação em separado da Emenda nº 18

— · 17 de ago. de 2001

PL — PL 5038/2001

Altera o art. 37, do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.

— · 08 de ago. de 2001

PL — PL 4651/2001

Inclui novo artigo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

— · 15 de mai. de 2001

PL — PL 4561/2001

Acresce dispositivos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para tornar não tributáveis pelo Imposto Territorial Rural (ITR) áreas de florestas naturais ou áreas reflorestadas com pelo menos dez espécies diferentes de árvores.

— · 25 de abr. de 2001

PEC — PEC 332/2001

Dispõe sobre a fixação de tarifas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

— · 22 de mar. de 2001

PEC — PEC 331/2001

Acrescenta inciso ao art. 150 da Constituição Federal.

— · 22 de mar. de 2001

PL — PL 4334/2001

Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

— · 20 de mar. de 2001

PL — PL 4335/2001

Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".

— · 20 de mar. de 2001

PL — PL 4315/2001

Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

— · 15 de mar. de 2001

PL — PL 3835/2000

Altera a redação do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando-lhe três parágrafos.

— · 28 de nov. de 2000

PL — PL 3834/2000

Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

— · 28 de nov. de 2000

PL — PL 3209/2000

Institui Jesus Cristo Senhor do Brasil.

— · 13 de jun. de 2000

PL — PL 3103/2000

Altera os arts. 61 e 62 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

— · 24 de mai. de 2000

PEC — PEC 247/2000

Dá nova redação ao inciso IV do art. 8º da Constituição Federal.

— · 24 de mai. de 2000

PL — PL 3102/2000

Dispõe sobre a aplicação de penalidade a veículo particular no transporte público coletivo de passageiros.

— · 24 de mai. de 2000

PL — PL 2789/2000

Concede isenção de pagamento de pedágio no caso que especifica.

— · 05 de abr. de 2000

PL — PL 2787/2000

Dispõe sobre crimes contra Comissões Parlamentares de Inquérito.

— · 05 de abr. de 2000

PL — PL 2788/2000

Dispõe sobre o aviso de cobrança ao consumidor dos serviços de fornecimento de água, luz e telefone.

— · 05 de abr. de 2000

PL — PL 2595/2000

Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.

— · 16 de mar. de 2000

PL — PL 2594/2000

Dispõe sobre o aviso de cobrança ao consumidor dos serviços de fornecimento de água, luz e telefone.

— · 16 de mar. de 2000

PRL — PRL 1/0

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GLYCON TERRA PINTO, COM SUBSTITUTIVO.

— · 08 de dez. de 1999

SBT — SBT 1/0

— · 08 de dez. de 1999

PL — PL 1995/1999

Concede isenção de pagamento de pedágio no caso que especifica.

— · 04 de nov. de 1999

PL — PL 1994/1999

Dispõe sobre incentivo fiscal para a educação.

— · 04 de nov. de 1999

PL — PL 1731/1999

Altera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".

— · 22 de set. de 1999

PL — PL 1566/1999

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.437, de 1997, dispondo sobre a renovação da autorização do porte de arma federal.

— · 25 de ago. de 1999

RIC — RIC 1213/1999

Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito dos cargos comissionados do Governo Federal no Estado de Minas Gerais.

— · 25 de ago. de 1999

PL — PL 1408/1999

Determina a veiculação de mensagem de advertência, na propaganda de bebidas alcoólicas, relativa aos malefícios decorrentes do seu consumo.

— · 04 de ago. de 1999

PL — PL 1407/1999

Dispõe sobre a prestação de serviços pelas instituições bancárias privadas e públicas, e dá outras providências.

— · 04 de ago. de 1999

PL — PL 1382/1999

Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

— · 03 de ago. de 1999

PL — PL 1355/1999

Proíbe a venda de produtos do tabaco em escolas públicas ou privadas de 1º e 2º graus.

— · 30 de jun. de 1999

PL — PL 1293/1999

Assegura o acesso dos ministros religiosos aos hospitais públicos e privados do país.

— · 23 de jun. de 1999

PL — PL 1218/1999

Dispõe sobre cadastros de pessoas físicas nas polícias federal, civis e militares, como também a órgãos competentes para o mesmo fim, quer seja federal, estadual e/ou municipal.

— · 17 de jun. de 1999

PL — PL 1026/1999

Dispõe sobre a realização de vasectomia e ligadura de trompas pela rede pública hospitalar.

— · 26 de mai. de 1999

PL — PL 1004/1999

Altera a Lei nº 9.294, de 1996, proibindo o uso de produto fumígero em aeroporto e a oferta e o consumo de bebidas alcoólicas em aeronaves e veículos de transporte coletivo.

— · 25 de mai. de 1999

PEC — PEC 35/1999

Dispõe sobre a dispensa de alvará ou licenciamento para instalação de templos de qualquer culto, a fixação de limites geográficos bem como a cobrança de qualquer tipo de taxas (art. 30, VIII).

— · 11 de mai. de 1999

PRC — PRC 19/1999

Acrescenta parágrafo ao art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

— · 05 de mai. de 1999

PL — PL 825/1999

Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Linguagem de Programação de Computador" nos currículos escolares dos estabelecimentos do ensino médio, das redes pública e privada em todo o País.

— · 05 de mai. de 1999

RIC — RIC 412/1999

Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os cargos comissionados do Governo Federal no Estado de Minas Gerais.

— · 20 de abr. de 1999

PL — PL 666/1999

Altera a redação do art. 594 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

— · 20 de abr. de 1999

PL — PL 657/1999

Dispõe sobre atendimento na língua brasileira de sinais.

— · 15 de abr. de 1999

RIC — RIC 229/1999

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONÁUTICA SOBRE A ATUAL ESTRUTURA DA INFRAERO.

— · 24 de mar. de 1999

PRC — PRC 6/1999

Altera o § 1º do art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

— · 16 de mar. de 1999