Histórico de Glycon Terra

50 registros

• PL 1026/1999

  Dispõe sobre a realização de vasectomia e ligadura de trompas pela rede pública hospitalar.

  · 26 de mai. de 1999

  Registro oficial

• PL 1004/1999

  Altera a Lei nº 9.294, de 1996, proibindo o uso de produto fumígero em aeroporto e a oferta e o consumo de bebidas alcoólicas em aeronaves e veículos de transporte coletivo.

  · 25 de mai. de 1999

  Registro oficial

• PEC 35/1999

  Dispõe sobre a dispensa de alvará ou licenciamento para instalação de templos de qualquer culto, a fixação de limites geográficos bem como a cobrança de qualquer tipo de taxas (art. 30, VIII).

  · 11 de mai. de 1999

  Registro oficial

• PRC 19/1999

  Acrescenta parágrafo ao art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  · 05 de mai. de 1999

  Registro oficial

• PL 825/1999

  Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Linguagem de Programação de Computador" nos currículos escolares dos estabelecimentos do ensino médio, das redes pública e privada em todo o País.

  · 05 de mai. de 1999

  Registro oficial

• RIC 412/1999

  Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os cargos comissionados do Governo Federal no Estado de Minas Gerais.

  · 20 de abr. de 1999

  Registro oficial

• PL 666/1999

  Altera a redação do art. 594 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

  · 20 de abr. de 1999

  Registro oficial

• PL 657/1999

  Dispõe sobre atendimento na língua brasileira de sinais.

  · 15 de abr. de 1999

  Registro oficial

• RIC 229/1999

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONÁUTICA SOBRE A ATUAL ESTRUTURA DA INFRAERO.

  · 24 de mar. de 1999

  Registro oficial

• PRC 6/1999

  Altera o § 1º do art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  · 16 de mar. de 1999

  Registro oficial