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1.050 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), estabelecer causa de aumento de pena para o crime de estupro praticado mediante concurso de dois ou mais agentes (estupro coletivo) e quando o agente se aproveita de relação de confiança ou proximidade com a vítima
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas.
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 239/2026
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre projetos de transporte ferroviário ligando a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF a Brasília
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a atuação e o reconhecimento da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) aos profissionais do Sistema de Segurança Pública.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB.
· 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar a presunção absoluta da vulnerabilidade etária da vítima menor de 14(quatorze) anos, independe do consentimento inequívoco da vítima, de inexistência de violência real ou presumida, da experiência sexual anterior, de eventual vínculo afetivo com o agente, da ciência ou aprovação dos pais ou responsáveis legais.
· 21 de fev. de 2026
Registro oficialRequer Moção de Louvor e Aplausos aos Policiais Militares envolvidos na ocorrência de Tráfico de Drogas e Desobediência ocorrido no Bloco da Diversidade durante o Carnaval de 2026 de Brasília.
· 18 de fev. de 2026
Registro oficialInstitui o Estatuto da Mídia Independente e Comunitária, dispõe sobre o reconhecimento e a integridade de veículos de comunicação de atuação local, regional ou comunitária, e dá outras providências
· 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
· 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialInstitui a disciplina Educação em Proteção e Direitos dos Animais como conteúdo obrigatório na educação básica; dispõe sobre a punição para crimes de maus-tratos a animais, tornando-os hediondos e imprescritíveis; estabelece a perda da guarda e tutela ao condenado; dispõe sobre o atendimento público à saúde animal e o controle populacional por meio de esterilização gratuita e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Animais.
· 06 de fev. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialSolicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para qualificar o crime de omissão de socorro quando praticado contra crianças ou adolescentes
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
· 03 de fev. de 2026
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