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357 registros
Requeri a instalação da Frente Parlamentar Mista Pela Modernização da Aduana Brasileira, com o objetivo geral de construir alternativas concretas e exeqüíveis para modernização da Aduana Brasileira, em especial, dedicada ao desenvolvimento, desburocratização e modernização de políticas da Aduana no Brasil.
· 21 de dez. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 507/2010.
· 13 de out. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 507/2010.
· 13 de out. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 507/2010.
· 13 de out. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 507/2010.
· 13 de out. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 507/2010.
· 13 de out. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 507/2010.
· 13 de out. de 2010
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549 de 2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras policiais que indica".
· 04 de ago. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialDispõe sobre o comércio ilegal de madeira.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com emenda.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialAcrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.
· 23 de fev. de 2010
Registro oficial· 25 de nov. de 2009
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de nov. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
· 28 de out. de 2009
Registro oficial· 28 de out. de 2009
Registro oficialInclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialDê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:
· 23 de set. de 2009
Registro oficialSolicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialGarante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.
· 07 de ago. de 2009
Registro oficialEMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialo caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialModifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialSuprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialContra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
· 14 de mai. de 2009
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia.
· 06 de mai. de 2009
Registro oficialDispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.
· 10 de mar. de 2009
Registro oficialArt. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional". Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
· 28 de out. de 2008
Registro oficialSolicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008.
· 06 de ago. de 2008
Registro oficialAcrescenta parágrafo segundo ao projeto, renumerando os demais.
· 16 de jul. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela aprovação, com emenda.
· 16 de jul. de 2008
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva da mandioca na produção de álcool, fécula, defensivos e fertilizantes agrícolas.
· 15 de jul. de 2008
Registro oficialREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficialParecer Vencedor, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição deste e do PL 3.226/04, apensado.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de nada consta das Justiças Comum e Federal para a realização de cirurgias plásticas que descaracterizem ou impeçam o reconhecimento da pessoa.
· 04 de jun. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficial