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882 registros
Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo pela relevante atuação que resultou na prisão em flagrante de indivíduo suspeito da prática do crime de feminicídio.
· 04 de set. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de moção de repúdio ao Sr. Luiz Sérgio Mussolini Filho, Vereador do Município de Descalvado, por suas declarações proferidas acerca da Procuradoria da Mulher.
· 03 de set. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, na consecução da ação de resgate de animais e na intervenção diante de uma situação de violência doméstica
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa acompanhada de animal com deficiência em espaços públicos e privados de uso coletivo e dá outras providências.
· 31 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana Ambiental do Município de São Paulo, na consecução da ação de resgate de animais e no desmantelamento de canil clandestino.
· 31 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL nº 5384/2025.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL nº 236/2024.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 1980/2026.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL nº 257/2024.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar obrigatória a determinação judicial de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e para incluir a pessoa com deficiência entre os sujeitos protegidos
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção à fauna silvestre em canais de irrigação e outras estruturas hidráulicas artificiais, e dá outras providências.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações intensivas de manejo populacional ético no território nacional.
· 18 de jun. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.
· 03 de jun. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a nomeação de 100% do Cadastro de Reserva do Concurso do IBAMA 2025
· 01 de jun. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a nomeação de 100% do Cadastro de Reserva do Concurso do IBAMA 2025,
· 01 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui a Lei de Incentivo à Produção e Acesso a Medicamentos Genéricos de uso Veterinário e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de moção de repúdio ao Sr. Mauro Roberto Chekin, Secretário Municipal de Esportes de São Caetano do Sul, por suas declarações proferidas durante Audiência Pública da Câmara dos Vereadores daquela cidade, realizada em 29 de abril do presente ano.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências.
· 24 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026 CMADS
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) para tornar infração de trânsito a conduta de abandono de animais utilizando veículo e para tipificar as condutas de abandono e de abandono material de animal doméstico ou domesticado.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (PODE-SP), pela aprovação.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”
· 05 de mar. de 2026
Registro oficial