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882 registros
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 3753, de 2023.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 11.770/2008, para ampliar o período de licença-paternidade.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
· 07 de nov. de 2023
Registro oficial· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do Substitutivo.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que busque junto ao Governo brasileiro rechaçar a proposta de comercialização de espécies ameaçadas do Brasil na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção das Nações Unidas (CITES)
· 31 de out. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério das Relações Exteriores que busque junto ao Governo brasileiro rechaçar a proposta de comercialização de espécies ameaçadas do Brasil na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção das Nações Unidas (CITES)
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 5092/2023.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
· 25 de out. de 2023
Registro oficial· 23 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 23 de out. de 2023
Registro oficialProíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências.
· 20 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 19 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialAltera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a instalação de uma Universidade Federal no campus Taquaral da UNIMEP em Piracicaba, no Estado de São Paulo.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para o incentivo ao diagnostico tardio.
· 09 de out. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.
· 09 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficial