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882 registros
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialCria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco.
· 04 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o Código Brasileiro de Trânsito para criar a infração de abandono de animais.
· 15 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para inserir o Art. 172-A, a fim de caracterizar como infração de trânsito o abandono de animais domésticos na via.
· 08 de fev. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.
· 18 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proibição do tráfego de veículos de tração animal.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para especificar direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Livro Didático, item de extrema importância para a educação em nosso país.
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estados do Rio Grande do Sul para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a legislação trabalhista e previdenciária para dispor sobre a concessão de plano de custeio de serviços veterinários pelo empregador.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialAltera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as 272 vidas perdidas com o Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho -MG.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficial