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882 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialAdesão a Frente Parlamentar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 17 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 4262/2023.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui o Plano Nacional de Resgate, Proteção e Bem-Estar de Animais Abandonados. (Lei Deuzenice Martins Matos)
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o “Junho Roxo”, dedicado à conscientização do Lipedema, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a oferta de conteúdo relacionado ao lipedema nas diretrizes curriculares dos cursos das áreas de saúde.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a proibição da apresentação ou uso de animal em espetáculos de circo, teatro, musicais e suas variedades e dá outras providências.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a animais domésticos e dá outras providências.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene intitulada "Mulheres que Inspiram".
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficial