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882 registros
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialAcrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para incluir o assédio sexual como ato de improbidade administrativa e altera o Decreto-Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal), para aumentar a pena de assédio sexual quando a vítima for mulher, e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e a Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a cobertura integral e multidisciplinar, por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, dos procedimentos necessários ao cuidado das condições relacionadas às pessoas com deficiência, inclusive àquelas com Transtorno do Espectro Autista.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
· 22 de mai. de 2025
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a inclusão da Medicina Veterinária no rol dos cursos que deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a suspensão da licença profissional da pessoa que comete crime de maus-tratos contra animais, e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAltera a Lei de Execução Penal, para tornar obrigatório o comparecimento do sentenciado a programas de recuperação e reeducação, como condição para o ingresso no regime aberto, nos casos de crimes contra os animais.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a reversão obrigatória dos lucros obtidos por meio de crime de maus-tratos ou crueldade contra animais e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAltera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a cobertura integral e multidisciplinar, por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, dos procedimentos necessários ao cuidado das condições relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a instituição do “Junho Roxo”, dedicado à conscientização do Lipedema, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho.
· 14 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 42/2025 CMADS
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 374/2025, apensado.
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.
· 07 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Ambiental Leste - IDAM Carmo - Equipe Alfa pela sua pronta e exemplar atuação no enfrentamento aos maus tratos de animais na região de Cidade Tiradentes, em São Paulo.
· 28 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficial