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882 registros
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2475, de 2025.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2026, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar as respostas socioeducativas aplicáveis a adolescentes que pratiquem atos infracionais envolvendo maus-tratos, violência ou sofrimento imposto a animais.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialSugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto..
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene a ser realizada em data a ser definida pela Mesa Diretora, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAumenta a pena para o crime de maus-tratos aos animais nos casos em que, com intuito de promover, incentivar ou obter vantagem, o ato é gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em redes sociais, plataformas de streaming, videochamada ou qualquer outra forma de comunicação digital.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre o bem-estar e a proteção animal no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial da Obesidade.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa - Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado anualmente no dia 17 de maio, e sua importância para a Economia Circular.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde do homem - “Novembro Azul”.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 6052/2025
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 231/2025, que “Altera o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as polícias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas”
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5.467/2025, que "Fica instituído o "Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço", a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio".
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir, entre as despesas consideradas ações e serviços públicos de saúde, o custeio e o investimento em unidades de atendimento à saúde das instituições militares estaduais.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialEmenda de Plenário (Modificativa) Art. 29-A & § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão)
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialEmenda de Plenário (Supressiva) § 3º do art. 32, contido no art. 4º doPL 347/2003
· 03 de nov. de 2025
Registro oficial