Histórico de Felipe Becari

882 registros

• REQ 290/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 289/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 284/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 283/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 282/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 281/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 280/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 278/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 277/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 274/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 273/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 272/2023

  Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 271/2023

  Requer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo pela sua pronta e exemplar atuação no enfrentamento da tragédia ocorrida no litoral norte do estado de São Paulo.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 264/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 262/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 261/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 256/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 255/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 252/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 253/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 244/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

  · 23 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 240/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.

  · 23 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 231/2023

  Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  · 23 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 227/2023

  Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

  · 22 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 221/2023

  Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 220/2023

  Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 217/2023

  Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 214/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 209/2023

  Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023.

  · 16 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 202/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

  · 16 de fev. de 2023

  Registro oficial

• PL 564/2023

  Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 194/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 184/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 185/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• DOC 105/2023

  Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 182/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 181/2023

  Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 178/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 175/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

  · 14 de fev. de 2023

  Registro oficial

• PL 507/2023

  Acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o laudo médico que atestar transtorno do espectro autista ou caracterizar deficiência e sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

  · 14 de fev. de 2023

  Registro oficial