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882 registros
Inclsuão do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) como membro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a iluminação do Congresso Nacional na tonalidade verde, no mês de Julho, em alusão ao "Julho Verde" - Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 507/2023.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução das despesas com alimentação animal e de tratamento médico-veterinário no Imposto de Renda da Pessoa Física e dá outras providências.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que determine a criação de espaços ou salas multissensoriais para o acolhimento dos passageiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialAlteram-se as Leis n.ºs 11.794, de 8 de outubro de 2008; e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir no País o uso de animais vertebrados vivos em testes de controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 1027/2023, que estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão e o devido registro dos deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP), na qualidade de coautores do PL nº 753/2023, de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP).
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as operações da Polícia Federal contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a inclusão de coautor ao PL nº 402/2023, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional”, de minha autoria.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
· 24 de mar. de 2023
Registro oficial