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882 registros
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialParecer favorável ao PL 127/2020, que inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a retirada do REQ 1196/2023.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria nos seguintes Projetos de Leis n.ºs 1494/2023 e 1495/2023, de minha autoria.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão do Deputado Bruno Ganem à Frente Parlamentar de Proteção das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficial