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882 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialSolicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialDeclara a “Feira da Madrugada”, que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialParecer favorável ao PL que Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialParecer Favorável ao Substitutivo ao PL 127/2020, que inscreve D. Maria Leopoldina, Imperatriz e D. Isabel, Princesa Imperial do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a Realização de Sessão Solene para comemorar o bicentenário do poeta Antônio Gonçalves Dias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialA reinstalação do Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil–Vietnã criado pela Resolução nº 4/1999, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a integrantes do 43º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano do Estado de São Paulo pela sua pronta e exemplar atuação no enfrentamento aos maus tratos de animais na região do Jaçanã, cidade de São Paulo.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficial