Histórico de Felipe Becari

882 registros

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 646/2023, apensado, com substitutivo.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

  · 16 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1945/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1942/2023

  Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1915/2023

  Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

  · 12 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1901/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1883/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1882/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• INC 763/2023

  Requer o envio de indicação ao Ministério da Fazenda para revisão da alíquota do IPI para ração de animais domésticos.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• INC 762/2023

  Requer o envio de indicação ao Ministério da Fazenda para que o IBGE insira de forma permanente no Censo, informações relacionadas à existência de animais de estimação nas residências particulares em todo o território nacional.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PROC 280/2023

  Incluir o Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e o Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), como membros da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da qual sou Coordenador-Presidente, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PROC 278/2023

  Inclusão da Deputada Iza Arruda (MDB/PE), como membra da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da qual sou Coordenador-Presidente, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023.

  · 02 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

  · 02 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1865/2023

  Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1856/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos 80 anos da Escola Técnica de Pelotas, posteriormente transformado em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-sul-riograndense (IFSUL).

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1849/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1842/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1841/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1832/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1824/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1812/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1813/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1806/2023

  "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2834/2023

  Dispõe sobre protocolos estratégicos obrigatórios e outras medidas, em caso de desastres; altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e a Lei nº 12.340, de 1° de dezembro de 2010.

  · 29 de mai. de 2023

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Declara a prática do surfe como manifestação da cultura nacional.

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1775/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 246/2023

  Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Finlândia.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 242/2023

  Incluir o Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), como membro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da qual sou Coordenador-Presidente, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1755/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1752/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1747/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1734/2023

  Requer a aprovação de moção de solidariedade ao jogador de futebol Vinícius Júnior, brasileiro vítima de racismo na Espanha.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial