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882 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialParecer pela aprovação do PL 52/2023 e do PL 768/2022, apensado, na forma do substitutivo.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, sobre a questão Autista no país.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a instalação de um campus da UNIFESP e um Instituto Federal no distrito Jardim Ângela, na Zona Sul da cidade de São Paulo.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos roubos das Araras-azuis-de-lear no Suriname.
· 22 de ago. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca dos roubos das Araras azuis-de-lear no Suriname.
· 22 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção e gestão do patrimônio dos menores que exercem atividade artística.
· 22 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre a vacina contra leishmaniose visceral canina.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem à realização do GENFEST/ 2024 no Brasil, Festival do Setor Juvenil do Movimento dos Focolares.
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o combate ao crime organizado no tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-lear, espécie endêmica do Brasil ameaçada de extinção.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficial· 08 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
· 03 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério da Defesa a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficial