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882 registros
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtornos Específicos de Aprendizagem e Deficiência Intelectual, de altas habilidades ou superdotação matriculados nas unidades escolares e instituições educacionais de todo o território nacional.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
· 03 de out. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a proibição do registro e do uso definitivo de pesticidas com fipronil como princípio ativo no Brasil.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir Projetos de reinserção social de presos e egressos do Sistema prisional brasileiro.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer a aprovação de moção de repúdio à Câmara Municipal de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte, pela aprovação do PL 94/21, que autoriza o abate de animais, inclusive domésticos.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre os medicamentos genéricos veterinários no Brasil.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 1730/2023.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer Regime de Urgência para apreciação de proposição.
· 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.
· 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
· 04 de set. de 2023
Registro oficial· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 3917/2023.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficial· 31 de ago. de 2023
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