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1.675 registros
Emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei n 2.835, de 2019 (EMC-A 1 CFT)
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 4.538/2021.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) o metilfenidato e a lisdexanfetamina para tratamento dos pacientes com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialDispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 3768/2020, do PL 4657/2020, do PL 4788/2020, do PL 4955/2020, do PL 5158/2020, do PL 852/2022, do PL 5446/2020, do PL 886/2022, do PL 3517/2021, do PL 1917/2021, do PL 3054/2021, e do PL 457/2022, apensados, com substitutivo.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a inclusão da média ponderada da nota como critério de seleção para metade das vagas não reservadas segundo os arts. 1º e 4º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas).
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento educacional especializado na rede regular de ensino por meio de assistência especial em sala de aula aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas, e aos agentes públicos, que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e do PL 1081/2022, apensado, com substitutivo.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialInsere §4º ao Art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para tornar absolutamente impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, o seguro de vida, a pequena propriedade rural e outros.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 4601/2021, apensado, e da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta um novo artigo à Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, para isentar microempresas da obrigação de adequação das respectivas instalações às normas garantidoras de acessibilidade.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito das Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC/FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a realização de sustentação oral no julgamento de habeas corpus e no de agravo interno interposto contra decisão monocrática que extinguir habeas corpus ou lhe negar seguimento.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficial