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39 registros
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."
· 24 de mar. de 2010
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências."
· 10 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela rejeição.
· 09 de dez. de 2009
Registro oficial· 04 de nov. de 2009
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.
· 04 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a edição de obra na coleção "Perfis Parlamentares em memória ao Exmo. Sr. Deputado Federal Alberto Silva.
· 28 de out. de 2009
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
· 28 de out. de 2009
Registro oficialRequer a instauração da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal.
· 21 de out. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
· 14 de out. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar, favorável ao Projeto e à emenda apresenada na Comissão, com substitutivo.
· 14 de out. de 2009
Registro oficialrequer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão, na presente Ordem do Dia, do Projeto de lei nº 5.921/2001.
· 30 de set. de 2009
Registro oficialConcede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde.
· 29 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialDê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:
· 23 de set. de 2009
Registro oficialRequer a aprovação de uma Conferencia a fim de discutir acerca da PEC 300/2008, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2009 no auditório da Câmara Municipal de Teresina, no Estado do Piauí
· 10 de set. de 2009
Registro oficial· 27 de ago. de 2009
Registro oficialParecer Reformulado, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação, com emenda.
· 27 de ago. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela rejeição.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialEMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialSuprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialModifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialo caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
· 08 de jun. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para aumentar o percentual do desconto simplificado na Declaração de Ajuste Anual quando o contribuinte for deficiente físico.
· 13 de mai. de 2009
Registro oficialObriga os fornecedores de produtos químicos de uso doméstico a instalarem dispositivo especial de segurança para abertura de seus produtos.
· 13 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.
· 13 de mai. de 2009
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 9, e pela rejeição das de nºs 5, 8, 10, 11, 12, 13 e 14.
· 12 de mai. de 2009
Registro oficialRequer que sejam convidados representantes de instituições relacionadas ao setor automobilístico para participarem de audiência pública que tratará da redução do IPI e seus objetivos.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficial