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50 registros
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5217/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2024
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1203/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1299/2022
· 30 de out. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.
· 30 de out. de 2024
Registro oficialDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
· 30 de out. de 2024
Registro oficialAudiência pública para discutir a educação da pessoa com surdocegueira no Brasil.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências
· 25 de set. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Repúdio pela fala do Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, Mano Medeiros que, durante entrevista a uma emissora de rádio, afirmou que "autismo entrou na moda".
· 19 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialSolicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.
· 17 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022
· 11 de set. de 2024
Registro oficialSolicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
· 29 de ago. de 2024
Registro oficialRequer que seja convidado o Sr. Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72.
· 26 de ago. de 2024
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde II para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serraria, Estado da Paraíba.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialAprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores das Comunidades do Município de Aguiar - ASSOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguiar, Estado da Paraíba.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialCria o dia nacional do conservadorismo.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequer realização de audiência pública para homenagear os vencedores da olímpiada internacional de química.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.
· 09 de ago. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de kits de APH-Tático e criação de um sistema de atendimento móvel de urgência exclusivo para os agentes de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição federal.
· 09 de ago. de 2024
Registro oficialRequer informações do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre as mulheres e idosos presos no 08/01.
· 30 de jul. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei n° 2012 de 2015 que está apensado ao Projeto de Lei 1186, de 2023
· 24 de jul. de 2024
Registro oficialRequer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da inclusão de questionário sobre identidade política e afinidade partidária em curso oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialQuebra de interstício PEC 44-2023
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialAcrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialAcrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 218 do Código de Processo Penal e o §6º ao art. 455 do Código de Processo Civil.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficial