Histórico de Eliza

50 registros

• REQ 1507/2022

  Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.

  · 08 de nov. de 2022

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• PEC 27/2022

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.

  · 08 de nov. de 2022

  Registro oficial

• PEC 26/2022

  Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

  · 01 de nov. de 2022

  Registro oficial

• RCP 1/2022

  Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.

  · 21 de out. de 2022

  Registro oficial

• PEC 25/2022

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

  · 19 de out. de 2022

  Registro oficial

• REQ 1434/2022

  Requer seja consignado o repúdio desta Casa à Procuradora Geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco, em razão da ofensa por ela proferida contra a Primeira Dama, Michelle Bolsonaro.

  · 18 de out. de 2022

  Registro oficial

• PL 2464/2022

  Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

  · 13 de set. de 2022

  Registro oficial

• PL 2270/2022

  Institui a Semana Nacional de Enfrentamento a Erotização Infantil

  · 12 de ago. de 2022

  Registro oficial

• PL 2139/2022

  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer medidas contra a exposição de cunho sexual de crianças ou adolescentes menores de quatorze anos.

  · 03 de ago. de 2022

  Registro oficial

• PL 2014/2022

  Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.

  · 13 de jul. de 2022

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