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2.486 registros
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde da Associação Nacional de Hospitais Privados, em Palo Alto, Estados Unidos da América.
Autoria principal · 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.
Coautoria · 31 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautoria · 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4262/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 30 de mar. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4.870/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 25 de mar. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5427/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 24 de mar. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Coautoria · 23 de mar. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 29/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 19 de mar. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, nos termos do art. 336,II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 18 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para reajustar o valor máximo do benefício, prever a possibilidade de que futuros reajustes se deem por ato do Poder Executivo federal e determinar que o órgão gestor do Fundo expanda as culturas protegidas.
Autoria principal · 13 de mar. de 2025
Registro oficialSolicita o encerramento da discussão do PRN nº 1/2025.
Autoria principal · 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autoria principal · 12 de mar. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Coautoria · 23 de fev. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 683/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Coautoria · 17 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Coautoria · 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do World Mobile Congress 2025, em Barcelona, Espanha, e de participar da Comitiva Ministerial do Ministério das Comunicações, em Marrakech, Marrocos.
Autoria principal · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras.
Autoria principal · 02 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
Autoria principal · 02 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop).
Coautoria · 09 de jan. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
Coautoria · 06 de jan. de 2025
Registro oficialRequer, pela Liderança do União Brasil, destaque para votação em separado do inciso XV do caput do art. 212-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Autoria principal · 18 de dez. de 2024
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Coautoria · 18 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 16 de dez. de 2024
Registro oficialModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Coautoria · 16 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de dez. de 2024
Registro oficialRequer destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 3º ao Projeto de Lei Complementar n° 121/2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados).
Autoria principal · 16 de dez. de 2024
Registro oficialRequer que seja destacada a emenda 1042 ao PLP 68/2024
Autoria principal · 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 2.231 ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
Autoria principal · 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer que seja destacada a emenda 2073 ao PLP 68/2024
Autoria principal · 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer que seja destacada a emenda 2099 ao PLP 68/2024
Autoria principal · 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1363 ao PLP 68/2024.
Autoria principal · 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequer que seja destacada a emenda n. 1737 ao PLP 68/2024.
Autoria principal · 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 64/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 03 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 03 de dez. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 02 de dez. de 2024
Registro oficial