2.486 registros
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.070/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Coautoria · 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.
Coautoria · 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4635/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 23 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Mês de Homenagem ao RenovaBio".
Autoria principal · 16 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3.292/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1433/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 74/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autoria principal · 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, Pará.
Autoria principal · 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 226/2024 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Brasil-Itália e do Fórum Brasil-França, em Roma, Itália; e Paris, França.
Autoria principal · 23 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 20 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Oficial à República Popular da China, em Pequim, Shenzhen e Xangai, China.
Autoria principal · 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Coautoria · 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de convidados nas audiências públicas sobre o PL 1087/2025
Autoria principal · 12 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2562/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Coautoria · 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão do Senhor Bruno Armbrust como convidado na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
Autoria principal · 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3865/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 16 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 15 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.856/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 14 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de destaque da Emenda nº 406
Autoria principal · 02 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de destaque da Emenda nº 350
Autoria principal · 02 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de destaque da Emenda nº 317
Autoria principal · 02 de set. de 2025
Registro oficialModifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Coautoria · 01 de set. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 31 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o adiamento da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 31 de ago. de 2025
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Coautoria · 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2628/2022 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 25 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Coautoria · 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autoria principal · 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5122/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautoria · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer licença para participar de evento de interesse parlamentar em São Paulo/SP
Autoria principal · 05 de ago. de 2025
Registro oficial