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2.486 registros
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.
Autoria principal · 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Coautoria · 19 de jul. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautoria · 27 de mai. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1357/2026
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1357/2026
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Coautoria · 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Autoria principal · 13 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Dia do Policial Legislativo.
Coautoria · 13 de abr. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 6423/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 12 de abr. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3880/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 19 de mar. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o PL 3777/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 03 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar o limite de cumprimento de pena no regime fechado, aumentar a pena máxima do crime de feminicídio e criar o tipo penal de instigação por terceiro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher; modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de estabelecer novos percentuais para a progressão de regime no crime de feminicídio; altera o Decreto-Lei n º 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever nova hipótese prisão preventiva; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever novas hipóteses de medidas protetivas de urgência e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Feminicídio - Lei "Raphaella Brilhante".
Autoria principal · 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautoria · 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2950/2019 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Coautoria · 19 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
Coautoria · 10 de fev. de 2026
Registro oficialInclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautoria · 10 de fev. de 2026
Registro oficialDispõe sobre instalação e exploração comercial da infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos e em edificações de uso coletivo.
Autoria principal · 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 179/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Coautoria · 01 de fev. de 2026
Registro oficialAltera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautoria · 01 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 143/2019 com o Projeto de Lei nº 4.972/2019.
Autoria principal · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 15 de dez. de 2025
Registro oficialRequer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.780/2023, para reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 15 de dez. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4357/2023.
Coautoria · 14 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar o custeio da defesa de agentes de segurança pública em procedimentos investigatórios e ações judiciais relativos a crimes supostamente praticados no exercício da função.
Autoria principal · 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Autoria principal · 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Coautoria · 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.829/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 02 de dez. de 2025
Registro oficial