Eduardo Suplicy

RQS — RQS 951/2014

Requer, nos termos do art. 311, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.

Autoria principal · 25 de nov. de 2014

RQS — RQS 948/2014

Requer, nos termos dos arts. 218, III, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última quinta-feira, 20 de novembro de 2014, do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos.

Autoria principal · 25 de nov. de 2014

R.S — R.S 12/2014

Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.

Coautoria · 23 de nov. de 2014

RDH — RDH 80/2014

Em aditamento ao Requerimento no 79-CDH/2014, requeiro seja incluído o nome do Sr. MOHAMED YOULA, Embaixador da Guiné (Guiné-Conacri) no Brasil como debatedor na audiência pública aprovada para discutir as questões ligadas à calamidade provocada pelo vírus Ebola em países da África e sua projeção em outros continentes.

Autoria principal · 18 de nov. de 2014

PEC — PEC 45/2014

Altera o inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer que a prescrição incidente sobre o não-recolhimento dos valores destinados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é de trinta anos.

Coautoria · 17 de nov. de 2014

RQS — RQS 918/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.

Autoria principal · 16 de nov. de 2014

RQS — RQS 912/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2014, do filósofo Leandro Konder, aos 78 anos.

Autoria principal · 12 de nov. de 2014

RQS — RQS 913/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.

Autoria principal · 12 de nov. de 2014

RAS — RAS 46/2014

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Tereza Campello – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); 2. Sr. Jorge Chediek – Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; 3. Dra. Deborah Wetzel – Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e 4. Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Autoria principal · 11 de nov. de 2014

PEC — PEC 44/2014

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso.

Coautoria · 10 de nov. de 2014

PEC — PEC 43/2014

Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a publicidade dos órgãos públicos.

Coautoria · 10 de nov. de 2014

RQS — RQS 870/2014

Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.

Coautoria · 09 de nov. de 2014

PDS — PDS 150/2014

“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”

Coautoria · 06 de nov. de 2014

PEC — PEC 42/2014

Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

Coautoria · 05 de nov. de 2014

PEC — PEC 41/2014

Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui compensação financeira para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local, altera o inciso IV e revoga o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Coautoria · 04 de nov. de 2014

PEC — PEC 39/2014

Acrescenta o §4º ao art. 46 da Constituição Federal, para determinar que os suplentes de Senador sejam eleitos mediante voto direto.

Coautoria · 03 de nov. de 2014

PEC — PEC 38/2014

Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.

Coautoria · 03 de nov. de 2014

RQS — RQS 834/2014

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014.

Coautoria · 29 de out. de 2014

PEC — PEC 37/2014

Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Coautoria · 29 de out. de 2014

RQS — RQS 835/2014

Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo dos dispositivos de parecer contrário do Substitutivo da Câmara ao PLS 34/2005.

Autoria principal · 29 de out. de 2014

PEC — PEC 36/2014

Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para determinar que o Procurador-Geral da República apresente anualmente ao Senado Federal relatório anual de atividades.

Coautoria · 28 de out. de 2014

PEC — PEC 35/2014

Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário, estabelece regras de transição e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral.

Coautoria · 28 de out. de 2014

PEC — PEC 34/2014

Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.

Coautoria · 28 de out. de 2014

PEC — PEC 33/2014

Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Coautoria · 27 de out. de 2014

PEC — PEC 32/2014

Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.

Coautoria · 27 de out. de 2014

RQS — RQS 814/2014

Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 9 a 10 de novembro de 2014, como membro titular da Representação Brasileira na Reunião da Mesa Diretora, na Reunião de Comissões Permanentes, na 32ª Sessão Ordinária e na 13ª Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, que terão lugar na sede do Órgão, na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai.Comunica ainda, nos termos do Art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no mesmo período.

Autoria principal · 22 de out. de 2014

RQS — RQS 812/2014

Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.

Coautoria · 21 de out. de 2014

RQS — RQS 777/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 24 de agosto, do empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantin.

Autoria principal · 01 de set. de 2014

RQS — RQS 776/2014

Requer, nos termos dos arts. 218, II, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em São Paulo no dia 8 de agosto do corrente, de Sylvia Egydio, conhecida como Mãe Sylvia de Oxalá.

Autoria principal · 01 de set. de 2014

PEC — PEC 31/2014

Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.

Coautoria · 01 de set. de 2014

PEC — PEC 30/2014

Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem como insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o objetivo de fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.

Coautoria · 05 de ago. de 2014

RQS — RQS 752/2014

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.

Coautoria · 05 de ago. de 2014

PEC — PEC 26/2014

Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.

Coautoria · 04 de ago. de 2014

PEC — PEC 27/2014

Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.

Coautoria · 04 de ago. de 2014

PEC — PEC 29/2014

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

Coautoria · 04 de ago. de 2014

PEC — PEC 28/2014

Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.

Coautoria · 04 de ago. de 2014

RRE — RRE 50/2014

Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso à República da África do Sul, à República Federativa do Brasil, à República Popular da China, à República Índia e à Federação Russa, membros do BRICS, pelas iniciativas, anunciadas recentemente na reunião de cúpula desse bloco, realizada em Fortaleza, as quais dizem respeito à criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas para socorrer países em dificuldade financeiras.

Autoria principal · 16 de jul. de 2014

PEC — PEC 21/2014

Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.

Coautoria · 15 de jul. de 2014

PEC — PEC 23/2014

Altera o inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal, para impedir o curso do prazo prescricional nas ações relativas às relações de trabalho durante o contrato e até dois anos após o término do contrato de trabalho.

Coautoria · 15 de jul. de 2014

RQS — RQS 676/2014

Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 462/2013 e do PLS 547/2013, por versarem sobre o mesmo tema.

Autoria principal · 13 de jul. de 2014

RQS — RQS 680/2014

Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.

Autoria principal · 13 de jul. de 2014

RQS — RQS 675/2014

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.

Coautoria · 13 de jul. de 2014

RQS — RQS 667/2014

Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da escritora Rose Marie Muraro, ocorrido no dia 21 de junho de 2014.

Autoria principal · 01 de jul. de 2014

RQS — RQS 656/2014

Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o músico CHICO BUARQUE, pelo transcurso do seu 70º aniversário.

Coautoria · 17 de jun. de 2014

RQS — RQS 654/2014

Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Senhora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, primeira mulher a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar.

Coautoria · 17 de jun. de 2014

PEC — PEC 19/2014

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Coautoria · 03 de jun. de 2014

PEC — PEC 18/2014

Acrescenta a Seção IX ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal para determinar que nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e de crimes hediondos, o autor não fica sujeito ao foro especial por prerrogativa de função, e que lei ordinária poderá limitar as hipóteses de sua aplicação.

Coautoria · 27 de mai. de 2014

RQS — RQS 546/2014

Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, para representar o Senado Federal no 15º Congresso da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), que ocorrerá em Montreal, Canadá, entre os dias 27 e 29 de junho de 2014.Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 25 a 30 de junho de 2014.

Autoria principal · 26 de mai. de 2014

R.S — R.S 8/2014

Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Coautoria · 21 de mai. de 2014

RQS — RQS 536/2014

Requer, nos termos do art. 12, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do § 1º- C, e de seus incisos, do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, introduzido pelo art. 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014, que concede o porte de armas para guardas portuários

Autoria principal · 20 de mai. de 2014

RDH — RDH 57/2014

Requeiro que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal façam gestão junto ao Ministro das Relações Exteriores, para que o Brasil se posicione favoravelmente e lidere a retirada das tropas do Haiti, e que faça gestão junto a outros Ministérios, para que prestem total apoio, assim como ajuda humanitária ao povo haitiano.

Coautoria · 20 de mai. de 2014

RQS — RQS 527/2014

Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 285, de 2014.

Autoria principal · 19 de mai. de 2014

PEC — PEC 16/2014

Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis e militares e suas famílias.

Coautoria · 14 de mai. de 2014

RRE — RRE 44/2014

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministério das Relações Exteriores a necessidade de o Governo Brasileiro realizar urgentes gestões junto ao Governo Iraniano para mitigar o sofrimento dos bahá’is e, em especial, para que o mesmo seja instado a conceder imediata liberdade aos líderes da Comunidade Bahá’i que estão presos.

Autoria principal · 14 de mai. de 2014

PEC — PEC 15/2014

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até 31 de dezembro de 2050.

Coautoria · 13 de mai. de 2014

RQS — RQS 506/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia oito de maio de 2014, do cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos de idade, em Cotia, no interior de São Paulo.

Autoria principal · 12 de mai. de 2014

RRE — RRE 38/2014

Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.

Coautoria · 07 de mai. de 2014

RQS — RQS 493/2014

Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 1.275, de 2013, tendo em vista a apresentação de fatos novos que impõem o reexame da questão.

Autoria principal · 07 de mai. de 2014

RRA — RRA 17/2014

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .

Coautoria · 07 de mai. de 2014

RRE — RRE 37/2014

Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .

Coautoria · 07 de mai. de 2014

RRA — RRA 18/2014

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.

Coautoria · 07 de mai. de 2014

RQJ — RQJ 25/2014

Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 1 ao PLC nº 28, de 2014.

Autoria principal · 06 de mai. de 2014

PRS — PRS 15/2014

Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.

Coautoria · 06 de mai. de 2014

RAS — RAS 20/2014

Requeiro, com fundamento no inciso I do art. 101 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 267, de 2013 - Complementar, que "modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades penosas e a estende aos motoristas de transporte coletivo de características urbanas", seja também remetido para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a fim de que sejam discutidas a constitucionalidade e a juridicidade da matéria.

Autoria principal · 06 de mai. de 2014

RQS — RQS 476/2014

Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 2 de maio de 2014, de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e fundador da Comissão Pastoral da Terra, aos 91 anos de idade.

Autoria principal · 05 de mai. de 2014

RQJ — RQJ 23/2014

Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 80, de 2013-CCJ, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, tendo em vista as prioridades legislativas da Casa.

Autoria principal · 29 de abr. de 2014

PEC — PEC 9/2014

Altera os arts. 27, 51 e 52 da Constituição Federal, para dispor sobre a criação das Procuradorias e das Consultorias Parlamentares no âmbito das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Coautoria · 22 de abr. de 2014

PEC — PEC 10/2014

Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.

Coautoria · 22 de abr. de 2014

RQS — RQS 426/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no último sábado, 19 de abril de 2014, do jornalista e narrador esportivo, Luciano do Valle, aos 66 anos, de um infarto durante um voo de São Paulo a Uberlândia, em Minas Gerais, bem como a apresentação de condolências à sua esposa, Flávia do Valle, suas filhas Patricia, Alessandra e Fernanda, aos netos e netas.

Autoria principal · 21 de abr. de 2014

RQS — RQS 407/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor colombiano, prêmio Nobel de Literatura em 1982, Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de abril último, bem como apresentação de condolências à sua esposa Mercedes Barcha, e aos filhos Rodrigo e Gonzalo Garcia.

Autoria principal · 21 de abr. de 2014

RQS — RQS 395/2014

Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.

Autoria principal · 14 de abr. de 2014

PEC — PEC 7/2014

Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.

Coautoria · 07 de abr. de 2014

RQS — RQS 356/2014

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso à Sua Santidade o Papa Francisco, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e à Arquidiocese de São Paulo, pela canonização, no último dia 3, do Padre José Anchieta, como terceiro Santo que desenvolveu seu ministério no Brasil.

Autoria principal · 06 de abr. de 2014

RQS — RQS 357/2014

Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor e crítico de cinema, José Wilker de Almeida, ocorrido no último sábado, aos 67 anos.

Autoria principal · 06 de abr. de 2014

RQS — RQS 303/2014

Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.

Coautoria · 31 de mar. de 2014

RRE — RRE 33/2014

Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como convidado o Deputado Rodrigo Cabezas, do Partido Socialista Unido da Venezuela para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela.

Autoria principal · 26 de mar. de 2014

RQS — RQS 285/2014

Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS nº 401, de 2013, com o PLS nº 559, de 2013, por versarem sobre o mesmo tema.

Autoria principal · 25 de mar. de 2014

RQS — RQS 271/2014

Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014.

Coautoria · 25 de mar. de 2014

PEC — PEC 6/2014

Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Coautoria · 25 de mar. de 2014

PEC — PEC 5/2014

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Coautoria · 25 de mar. de 2014

RQS — RQS 262/2014

Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto da PEC 63/2013 com as PEC 2/2011; PEC 5/2011 e PEC 68/2011

Autoria principal · 24 de mar. de 2014

R.S — R.S 3/2014

Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação.

Coautoria · 19 de mar. de 2014

RDH — RDH 24/2014

Requer a realização de audiência pública para tomarmos conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e para identificarmos as prioridades para 2014.

Autoria principal · 18 de mar. de 2014

RQS — RQS 219/2014

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator Paulo Afonso Miessa, conhecido como Paulo Goulart, no dia 13 de março de 2014, aos 81 anos.

Autoria principal · 17 de mar. de 2014

RRA — RRA 8/2014

Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Coautoria · 12 de mar. de 2014

PEC — PEC 3/2014

Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Coautoria · 11 de mar. de 2014

RDH — RDH 15/2014

Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.

Coautoria · 11 de mar. de 2014

RQS — RQS 174/2014

Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade aos jogadores de futebol brasileiros, Tinga e Arouca e ao árbitro Márcio Chagas da Silva, em razão das ofensas de racismo sofridas; e de homenagem ao centenário de nascimento de Abdias do Nascimento, no dia 14 de março de 2014.

Autoria principal · 10 de mar. de 2014

RQE — RQE 12/2014

Requer, seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), expediente desta Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o intuito de solicitar a execução integral da Emenda-CAE de funcional programática 22.661.2055.210E.0001, que tem como Subtítulo “Promoção do Desenvolvimento Industrial Nacional”.

Autoria principal · 10 de mar. de 2014

RQS — RQS 178/2014

Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.

Coautoria · 10 de mar. de 2014

RQS — RQS 163/2014

Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, no dia 6 de março de 2014, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua família.

Autoria principal · 05 de mar. de 2014

RQS — RQS 161/2014

Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a suspensão da Sessão do dia 6 de março de 2014, em função do falecimento do ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra.

Coautoria · 05 de mar. de 2014

RQS — RQS 160/2014

Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado.

Coautoria · 05 de mar. de 2014

RQS — RQS 159/2014

Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.

Coautoria · 05 de mar. de 2014

RQS — RQS 162/2014

Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, em nome do Bloco Parlamentar União e Força, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a sua família, pelo falecimento do Deputado Federal e ex-senador Sérgio Guerra.

Coautoria · 05 de mar. de 2014

RQS — RQS 149/2014

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.

Autoria principal · 25 de fev. de 2014

MSF 79/1999

Escolha do Sr. Luiz Carlos Alvarez, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de fev. de 2017

MSF 80/1999

Escolha do Sr. Luiz Fernando Figueiredo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de fev. de 2017

MSF 81/1999

Escolha do Sr. Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de fev. de 2017

MSF 78/1999

Escolha do Sr. Edison Bernardes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de fev. de 2017

MSF 74/1999

Escolha do Sr. Armínio Fraga Neto, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de fev. de 2017

MSF 54/1999

Escolha do Sr. Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 23 de out. de 2016

PLC 5/1999

Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 13 de set. de 2016

PEC 34/1998

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno) · Resultado: Aprovado

Voto: não · 01 de jun. de 2016

OFS 89/1998

Requerimento nº 15, de 1999, de urgência para o Ofício nº S/89, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 11 de mai. de 2016

MSF 27/1999

Escolha do Sr. Luiz Tito Cerasoli, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com mandato até 04 de novembro de 2003. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 25 de fev. de 2016

PEC 34/1998

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno) · Resultado: Aprovado

Voto: não · 25 de fev. de 2016

MSF 279/1998

Escolha do Sr. Júlio Colombi Netto à recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 25 de fev. de 2016

OFS 66/1998

Requerimento nº 621, de 1998, que requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 14 de dez. de 2015

PEC 19/1997

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 1997. (1º turno) · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 26 de ago. de 2015

PDS 43/1998

Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 12 de ago. de 2015

PDS 41/1998

Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: abstenção · 12 de ago. de 2015

PDS 42/1998

Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: abstenção · 12 de ago. de 2015

MSF 248/1998

Escolha Sr. Luiz Augusto Horta Nogueira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 12 de ago. de 2015

PLC 43/1998

Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 30 de jun. de 2015

PDS 40/1998

Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: abstenção · 29 de jun. de 2015

PDS 141/1997

Projeto de Decreto Legislativo nº 141, de 1997. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 29 de jun. de 2015

PDS 32/1998

Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 29 de jun. de 2015

PEC 64/1995

Emenda nº 1, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 24 de mai. de 2015

OFS 75/1997

Requerimento nº 567, de 1998, que requer adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 164, de 1997. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 24 de mai. de 2015

PEC 15/1998

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (2º turno) · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de mai. de 2015

PEC 64/1995

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (1º turno) · Resultado: Aprovado

Voto: não · 24 de mai. de 2015

PDS 96/1998

Escolha do Sr. Adylson Motta para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 31 de mar. de 2015

PEC 15/1998

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno) · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 31 de mar. de 2015

PEC 15/1998

Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 31 de mar. de 2015

MSF 63/2014

Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de dez. de 2014

MSF 42/2014

Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 08 de dez. de 2014

MSF 84/2014

Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 08 de dez. de 2014

MSF 43/2014

Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 08 de dez. de 2014

PDS 183/2014

Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 01 de dez. de 2014

MSF 85/2014

Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 01 de dez. de 2014

MSF 41/2014

Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 17 de nov. de 2014

MSF 30/2014

Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 10 de nov. de 2014

MSF 54/2014

Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 10 de nov. de 2014

PLC 99/2013

Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 04 de nov. de 2014

PLC 99/2013

Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de nov. de 2014

PLC 99/2013

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de nov. de 2014

MPV 651/2014

Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 28 de out. de 2014

MSF 53/2014

Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de ago. de 2014

PDS 31/2013

Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) · Resultado: Rejeitado

Voto: não registrou voto · 05 de ago. de 2014

PLS 150/2013

Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de ago. de 2014

MSF 55/2014

Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de ago. de 2014

OFS 4/2014

Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de ago. de 2014

PEC 39/2013

Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de ago. de 2014

PEC 39/2013

Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de ago. de 2014

SCD 104/2014

Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de ago. de 2014

MSF 31/2014

Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de ago. de 2014

PEC 35/2011

Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 04 de ago. de 2014

MSF 52/2014

Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 04 de ago. de 2014

PLC 60/2014

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de jul. de 2014

MSF 44/2014

Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de jul. de 2014

PEC 20/2014

Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 15 de jul. de 2014

OFS 10/2014

Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de jul. de 2014

PEC 20/2014

Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de jul. de 2014

MSF 51/2014

Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de jul. de 2014

MSF 27/2014

Votação da Mensagem nº 27 de 2014 que aprovou o nome da Sra. Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de jun. de 2014

PDS 31/2013

Votação do Requerimento nº 565, de 2014, referente a solicitação de urgência na tramitação do PDS nº 31, de 2013. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 03 de jun. de 2014

MSF 15/2014

Votação da Mensagem nº 15, de 2014, referente à escolha do Senhor José Mauro da Fonseca Costa Couto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de jun. de 2014

PLC 41/2014

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014, que altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 02 de jun. de 2014

PLC 62/2009

Votação do Projeto de Lei da Câmara de 62, de 2009 (Complentar) que estende a estabilidade provisória prevista na alínea "B" do inciso II do art. 10 do ato das disposições constitucionais transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 02 de jun. de 2014

MPV 633/2013

Requerimento nº 574, de 2014 (Verificação), que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 27 de mai. de 2014

PEC 77/2013

Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (2º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 27 de mai. de 2014

PEC 77/2013

Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (1º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 27 de mai. de 2014

PEC 57A/1999

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 26 de mai. de 2014

PEC 57A/1999

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (2º turno) que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 26 de mai. de 2014

PEC 57A/1999

Votação da subemenda da CCJ à emenda nº 1 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 26 de mai. de 2014

PEC 4/2014

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (2º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 19 de mai. de 2014

PEC 4/2014

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (1º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 19 de mai. de 2014

PEC 11/2014

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998.Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 19 de mai. de 2014

PEC 11/2014

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (2º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 19 de mai. de 2014

PEC 11/2014

Votação da emenda nº 1 - CCJ de redação à PEC 11/2014 (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 19 de mai. de 2014

PLS 104/2014

Votação da emenda nº 1 e subemnda e emendas nº 2 a 10 e 13 ao PLS 104/2014-COMP. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 13 de mai. de 2014

MSF 37/2014

Votação do Parecer nº 393, de 2014 que aprova o nome do Sr. Odilson Sampaio Benzi para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de mai. de 2014

MSF 12/2014

Votação da Mensagem nº 12 de 2014, referente à escolha do Senhor Sérgio Elias Couri, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de mai. de 2014

PLS 104/2014

Votação do Projeto de Lei do Senado nº 104 de 2014, Complementar, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de mai. de 2014

MSF 28/2014

Votação da Mensagem nº 28, de 2014 que aprova o nome do Sr. Marcus Vinícius Pinta Gama, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de mai. de 2014

MSF 22/2014

Votação da Mensagem nº 22, de 2014 que aprova o nome do Sr. Jaime César de Moura Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de mai. de 2014

MSF 23/2014

Votação da Mensagem nº 23, de 2014 que aprova o nome do Sr. José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de mai. de 2014

MSF 26/2014

Votação da Mensagem nº 26, de 2014, referente à indicação do Sr. José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2014

MSF 25/2014

Votação da Mensagem nº 25, de 2014, referente à indicação da Sr. Simone Sanches Freire, para exercer o cargo da Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2014

PLS 323/2010

Votação da Emenda nº 3 de Plenário (Substitutivo) ao PLS 323/2010 - Complementar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 28 de abr. de 2014

PEC 61/2013

Votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, que dá nova redação ao "caput" do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta o art. 54-A a este ato (indenização aos soldados da borracha). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 22 de abr. de 2014

PEC 61/2013

Votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, que dá nova redação ao "caput" do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta o art. 54-A a este ato (indenização aos soldados da borracha). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 22 de abr. de 2014

PEC 61/2013

Votação da Emenda nº 1 - CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013 (primeiro turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 22 de abr. de 2014

MSF 13/2014

Votação da Mensagem nº 13, de 2014, referente à escolha do Sr. Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 22 de abr. de 2014

PLC 21/2014

Votação do Requerimento nº 409, de 2014, que solicita, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, constante do item nº 38 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 21 de abr. de 2014

MSF 14/2014

Votação da Mensagem nº 14/2014 que aprova o nome da Sra. Regina Célia de Oliveira Bittencourt, Ministra de Segunda Classe do quadro especial de carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de abr. de 2014

MSF 19/2014

Votação do Parecer nº 187, de 2014 que aprova o nome do Sr. Fernando J. Pádua Costa Fonseca para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de abr. de 2014

MSF 17/2014

Votação do Parecer nº 241, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adalberto Tokarski para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de abr. de 2014

MSF 16/2014

Votação da Mensagem nº 16/2014 que aprova o nome do Sr. Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do quadro especial de carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino de Tonga. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de abr. de 2014

MSF 18/2014

Votação do Parecer nº 186, de 2014 que aprova o nome do Sr. Mário Povia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de abr. de 2014