MPV 1099/2022: Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 274; abstenção: 3; total: 288.
Não · 11 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1099/2022: Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 278; abstenção: 1; total: 292.
Não · 11 de mai. de 2022
Registro oficialREQ 518/2022: Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 17; abstenção: 1; total: 352.
Sim · 11 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1080/2021: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a…
Rejeitado o requerimento. Sim: 11; não: 343; total: 354.
Não · 11 de mai. de 2022
Registro oficialPL 2564/2020: Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Aprovado o Projeto de Lei 2.564, de 2020, ressalvado o destaque. Sim: 449; não: 12; total: 461.
Sim · 04 de mai. de 2022
Registro oficialPL 2564/2020: Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 430; total: 444.
Não · 04 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1094/2021: Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 3. Sim: 158; não: 244; total: 402.
Não · 04 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1094/2021: Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.094 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 408; não: 20: total: 428.
Sim · 04 de mai. de 2022
Registro oficialREQ 529/2022: Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 32; abstenção: 1; total: 391.
Sim · 04 de mai. de 2022
Registro oficialPDL 94/2022: Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –…
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422.
Sim · 03 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1075/2021: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e…
Aprovada a Emenda do Senado nº 2. Sim: 297; não: 119; total: 416.
Sim · 03 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1075/2021: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e…
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 405; não:1; total: 406.
Sim · 03 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1081/2021: Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 125; não: 228; total: 353.
Não · 03 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1081/2021: Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 5. Sim: 127; não: 225; total: 352.
Não · 03 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1081/2021: Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.081, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 342; não: 2; total: 344.
Sim · 03 de mai. de 2022
Registro oficialMPV 1076/2021: Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 NOVA EMENTA: Institui o benefício extraordinário…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 418; não: 7; total: 425.
Sim · 27 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Mantido o texto. Sim: 278; não: 81; total: 359.
Sim · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Mantido o texto. Sim: 299; não: 92; total: 391.
Sim · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Mantido o texto. Sim: 254; não: 82; total: 336.
Sim · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Mantido o texto. Sim: 269; não: 90; total: 359.
Sim · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Aprovada a Emenda de Plenário n° 6. Sim: 205; não: 177; total: 382.
Não · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 294; não: 90; total: 384.
Sim · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 279; abstenção: 1; total: 286.
Não · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 254; abstenção: 1; total: 267.
Não · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1089/2021: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 254; abstenção: 2; total: 277.
Não · 26 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 360; não: 16; total: 376.
Sim · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 352; não: 18; total: 370.
Sim · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Mantido o texto. Sim: 331; não: 46; total: 377.
Sim · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Mantido o texto. Sim: 252; não: 104; abstenção: 1; total: 357.
Sim · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Mantido o texto. Sim: 343; não: 27; total: 370.
Sim · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Rejeitado o destaque. Sim: 139; não: 227; total: 366.
Não · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Mantido o texto. Sim: 231; não: 128; total: 359.
Sim · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 02. Sim: 159; não: 189; total: 348.
Não · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não; 286; total: 300.
Não · 19 de abr. de 2022
Registro oficialMPV 1077/2021: Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362.
Não · 18 de abr. de 2022
Registro oficialREQ 511/2020: Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ".
Aprovado o Requerimento. Sim: 272; não: 91; abstenção: 2; total: 365.
Sim · 18 de abr. de 2022
Registro oficialREQ 562/2022: Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.
Aprovado o Requerimento. Sim: 297; não: 63; total: 360.
Sim · 18 de abr. de 2022
Registro oficialPL 3188/2021: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe…
Mantido o texto. Sim: 321; não: 81; total: 402.
Sim · 12 de abr. de 2022
Registro oficialPL 3188/2021: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe…
Mantido o texto. Sim: 400; não: 7; total: 407.
Sim · 12 de abr. de 2022
Registro oficialPL 3188/2021: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 447; não: 9; total: 456.
Sim · 12 de abr. de 2022
Registro oficial