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Emenda modificativa ao Pl 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa ao Pl 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda aditiva ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda Modificativa ao PL 2.337/2021 (Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.), visando alterar os arts. 48 e 49 do substitutivo.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento REQ 65/2021-CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país.
· 02 de jul. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialSaída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de seminário para tratar do impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico e, especialmente, da caracterização do perfil dos consumidores que os recebem e dos que arcam com seus custos.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela admissibilidade.
· 26 de mai. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário ao Substitutivo do Projeto de Lei 5829/2019
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário ao Substitutivo ao PL 5829/2019
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário ao substitutivo do Projeto de Lei 5829/2019
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário ao PL nº 5829/2019.
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialEmendas da Bancada Federal de Roraima
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialComunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 02 de fev. de 2021
Registro oficialIndica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 998/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 998/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 998/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 998/2020
· 04 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
· 14 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, do Projeto de Lei nº 3155, de 2019, do Projeto de Lei n° 5917, de 2019, apensados, de suas Emendas de nºs 1 a 5, de 2018, e de nºs 1 a 24, de 2019, com exceção das de nºs 5 e 16, de 2019, que apresentaram técnica legislativa inadequada. No mérito, votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.155, de 2019, apensado, e da Emenda nº 11, de 2019; pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas em 2018 e nºs 1, 3, 8 e 13 apresentadas em 2019, e do Projeto de Lei nº 5.917, de 2019, apensado, na forma do SUBSTITUTIVO; e pela rejeição das demais emendas apresentadas ao Projeto.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialDisciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.
· 19 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 1/2005 a 12/2005, 1/2011 a 4/2011 e 1/2018 a 9/2018, todas apresentadas nesta Comissão.
· 19 de nov. de 2019
Registro oficialRequer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados: 1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. 2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales. 3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
· 12 de nov. de 2019
Registro oficialDisciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.
· 29 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR).
· 29 de out. de 2019
Registro oficialRequer Audiência Pública com os seguintes convidados: 1 - Representante do Ministério de Minas e Energia. 2 - Representante da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. 3 - Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. 4 - Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
· 29 de out. de 2019
Registro oficialCria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.
· 17 de out. de 2019
Registro oficial