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373 registros
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 478/2007
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 478/2007
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do PL 478/2007
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 10868/2018
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6508/2016
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 201/2022.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4079/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 855/2021
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4079/2019
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2857/2019
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fortalecimento da Família' (Promoção dos Direitos e Dignidade da Mulher). (21AS) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais).
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais)".
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequer apoio à Atenção Integral à Primeira Infância - Criança Feliz.
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialRequer apoio à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialProteção à Vida, Fortalecimento da Família - Atividades Turísticas para Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AS. VALOR: 130.000.000
· 26 de out. de 2022
Registro oficialProteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 50.000.000
· 26 de out. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro e a suspensão das parcelas dos financiamentos de veículos para os Transportador Autônomo de Cargas - TAC durante o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
· 18 de jul. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação deste, do PL 2722/2020 e do PL 938/2021, apensados, com substitutivo.
· 15 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
· 01 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de Meta (inclusão). Ementa: 20YL - Apoio à atenção à saúde da pessoa idosa. Ação/Programa: 21CE/5019. Inclusão: 50
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda de Texto (inclusão). Ementa: 21AS - Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ação/Programa: 21AS/5034. Inclusão: 100
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialobjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 70.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialobjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 20.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e pela rejeição dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialRequer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialSugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.
· 25 de nov. de 2021
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficial