Histórico de Duarte Nogueira

1.213 registros

• EMC 3/2012

  Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

  · 06 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 2/2012

  Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

  · 06 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 414/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 326/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 379/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 339/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 285/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 278/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 298/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 280/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 282/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 301/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 290/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 262/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 238/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 489/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 215/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 201/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 627/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 595/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 681/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 177/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 120/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 130/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 46/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 32/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 23/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 15/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012

  · 04 de jun. de 2012

  Registro oficial

• EMC 1/2012

  Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.

  · 31 de mai. de 2012

  Registro oficial

• EMC 156/2012

  Dá nova redação à MPV 571/2012.

  · 31 de mai. de 2012

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.

  · 23 de mai. de 2012

  Registro oficial

• PL 3846/2012

  Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).

  · 10 de mai. de 2012

  Registro oficial

• REQ 1/2012

  Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Empresa Pública Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL.

  · 09 de mai. de 2012

  Registro oficial

• REQ 5220/2012

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Irrigação perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 09 de mai. de 2012

  Registro oficial

• EMC 1/2012

  ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  · 02 de mai. de 2012

  Registro oficial

• REQ 127/2012

  Requer a inclusão de convidada a participar da Audiência Pública a fim de discutir a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC.

  · 02 de mai. de 2012

  Registro oficial

• REQ 5/2012

  Requer a realização de Audiência Pública para debater com o Ministro de Estado das Cidades os repasses de recursos do orçamento da União.

  · 26 de abr. de 2012

  Registro oficial

• REQ 201/2012

  Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata

  · 25 de abr. de 2012

  Registro oficial

• REQ 195/2012

  Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.

  · 11 de abr. de 2012

  Registro oficial

• REQ 194/2012

  Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".

  · 11 de abr. de 2012

  Registro oficial