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1.213 registros
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao inciso II do § 6º do art. 153 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao inciso II do § 4º do Art. 155-A da PEC 233, de 2008, a seguinte redação.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialInstituir o sistema federativo de proteção da arrecadação tributária, definindo especialmente, formas de combate a sonegação
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se nova redação ao art. 1º da PEC 233/2008, para modificar o caput e o inciso III do § 1º do artigo 155-A, e o inciso III e § 3º do artigo 156, todos da Constituição Federal
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se nova redação ao art. 1º da PEC 233/2008, para modificar o § 1º e o inciso i do § 3º do artigo 153, da Constituição Federal, e inclua-se novo artigo 13, renumerando-se os demais
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialSuprima-se o inciso III, do § 2º, do art. 153 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição n. 233 de 2008.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a redação do item c do art. 2º do projeto.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PEC 233/2008 PARA ALTERAR O § 3º DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE SE SEGUE E, POR ADAPTAÇÃO, SUPRIMIR A ALÍNEA "A" DO INC. I DO ART. 13 DA PEC:
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PEC 233/2008 PARA INCLUIR NOVO § 8º NO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDÊ-SE AO INCISO I DO § 6º DO ART. 153 E INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 155-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTES DO ART. 1º DA PEC 233/2008,
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao art. 153, § 6º, inciso V e ao art. 155-A, § 6º, todos da Constituição Federal, constantes do art. 1º da PEC 233/2008, a seguinte redação
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se, onde couber, novo artigo à PEC 233/2008, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao art. 9º da PEC 233/2008 a seguinte redação:
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se nova redação aos artigos 1º e 2º da PEC 233/2008, para acrescentar § 8º ao artigo 150 e, por adaptação, suprimir o inciso V do § 6º do art. 153, dar nova redação ao inciso II do § 6º do art. 155-A e acrescentar § 3º ao art. 12 do ADCT, todos da Constituição Federal
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 31-A, DE 2007 Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 17 da MPV 432/2008.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialInsere ao Capítulo II, do Poder Executivo, a Seção VI, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficial