Carregando conteúdo…
1.213 registros
Solicita que sejam convidados os senhores Denise Abreu, Sr. Milton Zuanazzi, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.
· 10 de jun. de 2008
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.
· 10 de jun. de 2008
Registro oficialSolicita que seja convocada a Sra. Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.
· 10 de jun. de 2008
Registro oficialSolicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria.
· 04 de jun. de 2008
Registro oficialSuprime o artigo 3º da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 38 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 24 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 22 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 16 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDá nova redação à MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDá nova redação à MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDá nova redação à MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialSuprime o § 1º do art. 1º da MPV 432, de 2008.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialA alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialSuprime o art. 4º da MPV 432/2008.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 29 de mai. de 2008
Registro oficial