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1.213 registros
Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.
· 19 de nov. de 2008
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.
· 18 de nov. de 2008
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014.
· 12 de nov. de 2008
Registro oficialEmenda de Plenário nº 40
· 29 de out. de 2008
Registro oficialEmenda de Plenário nº 38.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialEmenda de Plenário nº 41.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialEmenda de Plenário nº 37.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialEmenda de Plenário nº 39.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialAcrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional". Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
· 28 de out. de 2008
Registro oficialRequer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Duarte Nogueira, pela implementação.
· 09 de out. de 2008
Registro oficialParecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 08 de out. de 2008
Registro oficialParecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
· 08 de out. de 2008
Registro oficialParecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 08 de out. de 2008
Registro oficialDispõe sobre a substituição e a liberação parcial de garantias em operações de crédito rural e adota outras providências.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialpela implementação.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, na apreciação do PL 6222/2005.
· 20 de ago. de 2008
Registro oficialSolicita sejam convidados o Sr. Carlo Filippo Massimiliano Lovatelli – Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG, o Sr. Cristiano Walter Simon e o Sr. Luiz Carlos Correa Carvalho – Vice-Presidentes da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG e a Sra. Mônika Bergamaschi – Diretora-executiva da Abag-Ribeirão Preto, a comparecerem a esta Comissão para debaterem os resultados do 7º Congresso Brasileiro de Agribusiness, realizado nos dias 11 e 12 de agosto em São Paulo.
· 19 de ago. de 2008
Registro oficialEmenda Substitutiva de Plenário nº 2.
· 13 de ago. de 2008
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.
· 13 de ago. de 2008
Registro oficialParecer à Emenda do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que conclui pela sua aprovação.
· 13 de ago. de 2008
Registro oficialRequer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."
· 13 de ago. de 2008
Registro oficialRequer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.
· 06 de ago. de 2008
Registro oficialSolicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. JORGE RACHID, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os motivos que o levaram a deixar o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil, na data de 31.07.2008.
· 05 de ago. de 2008
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 84, de 1999.
· 16 de jul. de 2008
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.
· 15 de jul. de 2008
Registro oficialSolicita que sejam convidados o Rogério Cezar Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e coordenador do Projeto Bioetanol, Alfred Szwarc, consultor de Emissões e Tecnologia da Unica, José Luiz Olivério, vice-presidente da Dedini Indústrias de Base, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre a pesquisa de etanol produzido a partir da celulose.
· 15 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 5º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialSuprime o inciso II do caput do art. 2º, e o § 2º do art. 4º, o art. 6º e 7º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação dos arst. 1º e 2º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação dos arts. 2º e 6º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação dos arts. 3º e 7º do PL 3674/2008
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficialSolicita que seja convidado o Prof. José Roberto Moreira, Presidente do Conselho Gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa - CENBIO, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre o uso da biomassa como fonte eficiente de energia no Brasil.
· 02 de jul. de 2008
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.
· 24 de jun. de 2008
Registro oficialRecorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.
· 11 de jun. de 2008
Registro oficialSolicita que sejam convidados o Sr. Roberto Teixeira e o Sr. Marco Antônio Audi, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.
· 10 de jun. de 2008
Registro oficial