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1.213 registros
Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 16 de abr. de 2009
Registro oficialEmenda Aglutinativa de Plenário nº 1.
· 16 de abr. de 2009
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".
· 15 de abr. de 2009
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.
· 15 de abr. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.
· 13 de abr. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.
· 13 de abr. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção da providência que especifica.
· 08 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a produção do álcool e do açúcar.
· 07 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.
· 07 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.
· 07 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.
· 07 de abr. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição deste.
· 25 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período que especifica.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita que sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Sr. Altino Ventura Filho, com a finalidade de pronunciarem-se sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2008/2017.
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
· 24 de mar. de 2009
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2009.
· 17 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.
· 12 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades relativo ao repasse a entidades privadas de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.
· 11 de mar. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PDC 858/2008, apensado.
· 10 de mar. de 2009
Registro oficialRequer seja realizada audiência pública, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.
· 05 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contrato de serviços para realização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009.
· 18 de fev. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
· 18 de fev. de 2009
Registro oficialRequer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.
· 04 de fev. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 15 da MPV 451/2008.
· 18 de dez. de 2008
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 366, de 2008 sobre a prejudicialidade de destaques à Proposta de Emenda à Constituição n. 511, de 2006, tendo acostada a Questão de Ordem n. 637, de 2008, de igual teor.
· 17 de dez. de 2008
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação das emendas do Senado fedeal apresentadas ao Projeto de Lei nº 6673/2006.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialAltera a redação do artigo 61 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialAltera o art. 24 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialEmenda Aglutinativa Substitutiva Global
· 03 de dez. de 2008
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 95 §8º do RICD, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 358, de 2008, que negou o indeferimento liminar de emenda apresentada a medida provisória por conter matéria estranha ao seu objeto.
· 03 de dez. de 2008
Registro oficialRequer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.
· 26 de nov. de 2008
Registro oficialRequer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.
· 26 de nov. de 2008
Registro oficialRequer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco.
· 25 de nov. de 2008
Registro oficialRecurso contra decisão da Comissão de Finanças e Tributação no PL 205-2007.
· 19 de nov. de 2008
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL 4322/2008.
· 19 de nov. de 2008
Registro oficial