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1.213 registros
Dá nova redação ao art. 8º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 12º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 8º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 2º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 3º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 17 do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialSuprime os §§ 1º ao 7º do art. 4º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialReq. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.
· 30 de jun. de 2009
Registro oficialAltera a redação do artigo 52 do PL 3.962/08.
· 24 de jun. de 2009
Registro oficialAltera a ementa; o art. 1º, o inciso IV do § 3º e inciso IX do artigo 2º; o inciso I do artigo 7º; o caput do inciso I do § 1º e § 2º do artigo 15; o § 1º do artigo 16; o § 9º do artigo 20; o § 1º do artigo 29 e os artigos 4º, 8º, 9º e 13 do PL 3.962/08.
· 24 de jun. de 2009
Registro oficialRequer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
· 23 de jun. de 2009
Registro oficialRequer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".
· 17 de jun. de 2009
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.
· 17 de jun. de 2009
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag.
· 17 de jun. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 Anos de Fundação do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
· 16 de jun. de 2009
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal
· 16 de jun. de 2009
Registro oficialModifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialSuprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialo caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de agosto de 2009, às 15 horas, a fim de homenagearmos, em Plenário, a Polícia Rodoviária Federal.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialSolicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
· 08 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007 Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007 "Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialRequer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências
· 03 de jun. de 2009
Registro oficialInstitui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
· 03 de jun. de 2009
Registro oficial