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1.213 registros
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados na Administração Pública Federal.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3605, de 2008.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 1911, de 2007.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
· 15 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.
· 14 de jul. de 2009
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.
· 14 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a queda de arrecadação de tributos federais, a multa da Secretaria da Receita Federal à Petrobras por manobra contábil que permitiu à empresa compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008 e o possível enfraquecimento da Receita Federal do Brasil.
· 14 de jul. de 2009
Registro oficialAcrescenta-se ao art. 3º do projeto, o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504/97
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialModifica-se o § 1º do art. 22 e acrescenta o art. 22-A à Lei nº 9.504/97
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialDa nova redação ao § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialSuprimir o § 2º do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, constante no art. 4º do projeto.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialDa nova redação ao caput do art. 34-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 4º do projeto.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialInclua-se onde couber, o seguinte artigo no projeto.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialAltera o § 1º, do art. 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialAltere-se o inciso I, do § 1º , do art. 23 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto e acrescenta-se ao mesmo § 1º o inciso I-A
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialDa nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialDa nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504/97.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialInsere parágrafo no artigo 39 da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRequer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialDenomina "Plenário Deputado Dr. Pinotti" a sala de reuniões da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
· 02 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 4º do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 18 do PL 5080/2009.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficial