Histórico de Duarte Nogueira

1.213 registros

• EMP 24/2009

  Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2009

  Registro oficial

• EMP 28/2009

  Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2009

  Registro oficial

• EMP 26/2009

  Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2009

  Registro oficial

• EMP 27/2009

  Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2009

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.

  · 12 de ago. de 2009

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• REQ 220/2009

  Solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro.

  · 11 de ago. de 2009

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• REQ 219/2009

  Solicita que seja convidada a Sra. Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO .

  · 11 de ago. de 2009

  Registro oficial

• REQ 218/2009

  Solicita que seja convidada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida pela Ex-Secretária da Receita Federal ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO .

  · 11 de ago. de 2009

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• EMC 6/2009

  Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.

  · 07 de ago. de 2009

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• EMC 1/2009

  Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

  · 06 de ago. de 2009

  Registro oficial

• EMC 2/2009

  Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

  · 06 de ago. de 2009

  Registro oficial

• EMC 3/2009

  Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

  · 06 de ago. de 2009

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• REQ 213/2009

  Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007.

  · 04 de ago. de 2009

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• RIC 4171/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4170/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4169/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4168/2009

  Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Portos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4167/2009

  Solicita informações à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4166/2009

  Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4165/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4164/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4129/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4128/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Controle e da Transparência, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4163/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4126/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4127/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4162/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4161/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4125/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e abastecimento sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4160/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4159/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4139/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4158/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4157/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4124/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4123/2009

  Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4156/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4122/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4155/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial

• RIC 4138/2009

  Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

  · 15 de jul. de 2009

  Registro oficial