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Solicita seja convocado o Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira, à disposição da Presidência da República.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialFusão das emendas 108 e 113, dando nova redação ao artigo 17 do projeto.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialFusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º do artigo 11 do projeto.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Paulo Luiz de Piza, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS.
· 23 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Gilberto Bercovici, jurista e professor.
· 23 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Vidal Serrano Junior, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
· 23 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.
· 04 de nov. de 2009
Registro oficial"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."
· 03 de nov. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.
· 03 de nov. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.
· 03 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , sobre sua visita aos municípios de Araraquara e São Carlos, ambos no Estado de São Paulo.
· 20 de out. de 2009
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao artigo 2º do projeto.
· 13 de out. de 2009
Registro oficialAltera a redação do inciso IV do § 2º do artigo 2º do projeto.
· 13 de out. de 2009
Registro oficialSolicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
· 08 de out. de 2009
Registro oficialSolicita sejam convidados o Sr. João Paulo Koslowski - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR, o Sr. Luís Carlos Guedes Pinto - Vice-Presidente de agronegócios do Banco do Brasil, o Sr. Frederico D''Avila - Produtor Rural (triticultor) - Representando os triticultores, o Sr. José Gilmar Carvalho de Oliveira - Diretor da Trigo Branco Corretora de Cereais, o Sr. Ariovaldo Fellet - Diretor Presidente da Sementes Lagoa Bonita e o Sr. Israel Sverner - Diretor Presidente da Sementes Cerrado de Cima para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação dos Triticultores.
· 08 de out. de 2009
Registro oficialAltera a redação do artigo 9º e suprime o artigo 18 do projeto.
· 08 de out. de 2009
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao artigo 9º do projeto.
· 08 de out. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5910/2009.
· 07 de out. de 2009
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.
· 07 de out. de 2009
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.
· 06 de out. de 2009
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.
· 06 de out. de 2009
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.
· 06 de out. de 2009
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
· 29 de set. de 2009
Registro oficialDê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:
· 23 de set. de 2009
Registro oficialAltera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.
· 17 de set. de 2009
Registro oficialSolicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAltera a redação do § 2º do artigo 18 do projeto.
· 15 de set. de 2009
Registro oficialModifica o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
· 15 de set. de 2009
Registro oficialAcrescenta o seguinte artigo 19 ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura renumerando-se o atual artigo 19.
· 15 de set. de 2009
Registro oficialModifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
· 15 de set. de 2009
Registro oficialAcrescenta capítulo no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura onde couber
· 15 de set. de 2009
Registro oficialRequer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
· 08 de set. de 2009
Registro oficialSolicita sejam convidados a Sra. Dra. Sílvia Helena G. de Miranda - Professora da Esaq/USP e pesquisadora do Cepea, a Sra. Maria Cecília Wey Brito - Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o Sr. Eduardo Frickmann Young - doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Sr. Humberto Ditt - diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) a comparecerem a esta Comissão para debaterem o funcionamento dos pagamentos pelos serviços ambientais.
· 31 de ago. de 2009
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 3191 de 2008.
· 26 de ago. de 2009
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela implementação
· 26 de ago. de 2009
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela implementação
· 25 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.
· 19 de ago. de 2009
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.
· 19 de ago. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5800/09.
· 18 de ago. de 2009
Registro oficial