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1.213 registros
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.
· 17 de dez. de 2009
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.
· 17 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialRelatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.
· 15 de dez. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Seminário na cidade de Ribeirão Preto - SP, em parceria com esta Comissão Especial, para debater Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.
· 14 de dez. de 2009
Registro oficialAltera a redação do artigo 49 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialAltera a redação do artigo 13 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialAltera a redação do artigo 25 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialInclui artigo no Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".
· 02 de dez. de 2009
Registro oficialRequer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará .
· 01 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.
· 25 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.
· 25 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita seja convocado o Senhor Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para Reunião de Audiência Pública nesta Comissão sobre a Política de Telecomunicações.
· 25 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita seja convidado o Senhor Luis Cuza, para Reunião de Audiência Pública sobre a Política de Telecomunicações.
· 25 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Brasil.
· 24 de nov. de 2009
Registro oficial