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1.213 registros
Solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o tema "Retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos."
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialSolicita que sejam convocados o Ministro de Minas e Energia e o Ministro do Meio Ambiente para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre inclusão da hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, nos projetos do PAC 2.
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP.
· 07 de abr. de 2010
Registro oficialSolicita seja convidado o Senhor Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para em Reunião de Audiência Pública debater o Impacto do Custo Brasil na Competitividade Sistêmica e Setorial da Indústria Brasileira de Bens de Capital.
· 07 de abr. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialRequer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a a realização de Audiência Pública com a Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, Sra. Suzana Machado Pádua e Sr. Cláudio Valladares Pádua.
· 16 de mar. de 2010
Registro oficialSolicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol.
· 11 de mar. de 2010
Registro oficialSolicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol.
· 11 de mar. de 2010
Registro oficialSolicita seja convocada a Sra. Dilma Roussef, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente do Conselho de Administração da PETROBRAS, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre o anúncio de informação nova a respeito de investimentos da Petrobras que causou impacto no mercado de ações.
· 11 de mar. de 2010
Registro oficialAglutina as Emenda de Plenário nºs 68 e 73.
· 04 de mar. de 2010
Registro oficialDá nova redação aos artigos 1º e 3º do Substitutivo.
· 03 de mar. de 2010
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2010.
· 03 de mar. de 2010
Registro oficialSolicita sejam convidados o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Sr. Roberto de Oliveira Muniz - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, o Sr. Paulo Carvalho Viana - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe, o Sr. Flávio Viegas - Presidente da Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação da Citricultura Brasileira.
· 03 de mar. de 2010
Registro oficialAltera a redação do artigo 12 do Substitutivo.
· 25 de fev. de 2010
Registro oficialAcrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.
· 23 de fev. de 2010
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisória 477/2009.
· 09 de fev. de 2010
Registro oficialCria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
· 22 de dez. de 2009
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