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1.213 registros
Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao art. 2.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, pelo Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para alterar o valor do salário mínimo.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAdiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 4.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 2.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Fazenda acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para fins de extinguir a possibilidade de realização de coligações para as eleições proporcionais.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialRequer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 10 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.
· 08 de fev. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministério da Fazenda a alteração do prazo limite de 31 de março de 2011 para 30 de junho de 2011 para que o BNDES efetue as operações de financiamento destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia e à inovação tecnológica, objeto da Portaria nº 37, de 31 de janeiro de 2011 do Ministro da Fazenda.
· 08 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento".
· 03 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita aos Srs. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, esclarecimentos sobre a aquisição de ações de instituições financeiras realizada pela Caixa Econômica Federal, bem como sobre a venda do Banco Panamericano para o Banco BTG Pactual.
· 03 de fev. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 516/2010.
· 03 de fev. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 517/2010.
· 03 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao art. 87 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre semáforos.
· 03 de fev. de 2011
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições.
· 03 de fev. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a concessão de meia entrada a estudantes de ensino fundamental, médio, superior, profissional, cursos preparatórios para ingresso em instituições de ensino superior e cursos de línguas estrangeiras e informática.
· 17 de nov. de 2010
Registro oficialSolicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil".
· 17 de nov. de 2010
Registro oficialPermite a dedução de gastos com aparelhos e próteses auditivas na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.
· 07 de jul. de 2010
Registro oficialRequer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialSugere aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Minas e Energia a inclusão do município de Ribeirão Preto nas localidades em que serão implantadas novas unidades de produção de amônia e de uréia.
· 18 de mai. de 2010
Registro oficialIncluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialExtingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim nova prestação de informações sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009, tendo em vista o não atendimento a contento do Requerimento anterior, N.º 4549/2009.
· 27 de abr. de 2010
Registro oficialsejam convidados os Excelentíssimos Senhores WAGNER GONÇALVES ROSSI, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, em reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debaterem as implicações da retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialIncluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficial