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1.213 registros
Dá nova redação artigo 41 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSuprimir a palavra "funcionamento" do caput do artigo 5º do referido projeto.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSuprime a alínea "f" do inciso I do art. 4.º da Lei n.º 1.876, de 1999.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcresecnta a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta o § 5.º ao art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 6.º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialIncluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta alínea "e" no inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta expressão ao artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialIncluar artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..
· 03 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a criação de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco, a situação de segurança dos empregados e as conseqüências do desabamento de parte do túnel Cuncas I, no Estado do Ceará, que integra as obras da Transposição do Rio São Francisco e o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
· 28 de abr. de 2011
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 496, de 2011, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que "torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas".
· 26 de abr. de 2011
Registro oficialSolicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para obrigar, na marcação de fábrica, o uso de "Chip" contendo os dados de identificação e segurança das armas de fogo.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 528/2011.
· 30 de mar. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 528/11.
· 30 de mar. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."
· 23 de mar. de 2011
Registro oficialModifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.824/10.
· 23 de mar. de 2011
Registro oficialProjeto de Lei nº 7824/2010, "que altera as Leis nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, paradispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho ".
· 22 de mar. de 2011
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2011.
· 22 de mar. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 459, de 2011, de autoria do dep. Jhonatan de Jesus, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.
· 17 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a criação de uma Comissão Especial para Estudo do Projeto de Lei nº 7.699/2006.
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Mista Especial para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil.
· 15 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE -2011-2020).
· 23 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU sobre auditorias realizadas nos projetos do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.
· 23 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre apurações realizadas pela Polícia Federal acerca de denúncia de prática de crime por parte do atual Governador do Distrito Federal, Agnelo Santos Queiroz Filho.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Ministro do Esporte, sobre convênios firmados e aplicação de recursos do Programa Segundo Tempo, de 2003 até a presente data.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, pelo Dep. Roberto Freire.
· 17 de fev. de 2011
Registro oficialAltera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAdiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficial