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Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 137, de 2004.
· 25 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a convocação do Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre evolução patrimonial atípica do seu patrimônio, no período de 2006 a 2010.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialRequer sejam prestadas informações pelo TCU sobre a declaração de renda e bens prestadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil Antônio Palocci.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialRequerimento de Urgência para o PL 2277/1999 - Consolidação da Legislação Eleitoral e demais Leis alteradoras e correlatas.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci Filho, no período de 2006 a 2011.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Antônio Palocci, no período de 2006 a 2011.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação a alínea "e" do incisoI do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSuprima-se o inciso XV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAltera o art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação aos incisos II e III e ao § 2.º do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 12 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSuprime o inciso XV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSuprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 7.º do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta os §§ 1.º e 2.º ao art. 18, em substituição ao parágrafo único, do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 49 do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta incisos ao art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial,
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialSubstitua-se o § único do artigo 18 pelos §§ 1º e 2º do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao artigo 11 do Substitutivo da Comissão Especial.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficial