Histórico de Dr. Vicente

92 registros

• REQ 13/2002

  Convocação de Depoentes nos temos do Artigo 46, II do Regimento Interno desta Casa.

  · 04 de dez. de 2002

  Registro oficial

• REQ 10/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 9/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 8/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rubens Approbato Machado para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 7/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o professor e jurista Miguel Reale para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 6/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 5/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 4/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 3/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 2/2002

  Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

  · 20 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 12/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 11/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 10/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 9/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 8/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação.

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 7/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 6/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 5/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 4/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 3/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 2/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• REQ 1/2002

  Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

  · 19 de nov. de 2002

  Registro oficial

• INC 3656/2002

  Sugere que o Ministro da Previdência e Assistência Social faça uma melhor divulgação dos direitos previdenciários aos cidadãos brasileiros.

  · 12 de nov. de 2002

  Registro oficial

• INC 3655/2002

  Sugere ao Ministério da Educação que todas as escolas da rede pública e privada do país tenham, disponível, pelo menos um exemplar da Constituição Federal.

  · 12 de nov. de 2002

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação.

  · 08 de nov. de 2002

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, e do PL-2894/2000, apensado.

  · 02 de set. de 2002

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, da emenda apresentada na Comissão, e dos PL-1038/1995, PL-1415/1996, PL-2845/1997 e PL-2918/1997, apensados.

  · 22 de mai. de 2002

  Registro oficial

• PL 6468/2002

  Acrescenta § 5º ao Art. 18 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a inscrição do registro profissional de médico em caso de exercício da atividade em cidades de fronteiras entre Estados jurisdicionados à diferentes Conselhos Regionais.

  · 03 de abr. de 2002

  Registro oficial

• REQ 52/2002

  Requer a realização de Sessão Solene, para o dia 14 ou 16 de maio a fim de comemorar, antecipadamente, a canonização de Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, que será feita pelo papa João Paulo II, no dia 19 de maio próximo.

  · 13 de mar. de 2002

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com substitutivo.

  · 13 de dez. de 2001

  Registro oficial

• RIC 4070/2001

  Solicita informações ao Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o andamento dos financiamentos aos laboratórios oficiais (públicos).

  · 13 de dez. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação.

  · 21 de nov. de 2001

  Registro oficial

• INC 2448/2001

  Sugere ao poder Executivo, por intermedio do Ministério do Orçamento e Gestão, a criação da Câmara de otimização do Serviço Público Federal nas Unidades da Federação.

  · 30 de out. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, e do PL-4639/2001, apensado.

  · 26 de set. de 2001

  Registro oficial

• REQ 80/2001

  "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discussão de temas que dizem respeito a Formas de Gestão de Hospitais Públicos e Conveniados ao Sistema único de Saúde -SUS, com Representantes das seguintes Instituições: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Instituto Dr. Dante Pazzaneze - SP; INCA - RJ; Hospital Gov. João Alves Filho - SE e INCOR - SP".

  · 19 de set. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição.

  · 13 de set. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, e do PRC-90/2000, apensado.

  · 13 de set. de 2001

  Registro oficial

• SBT 1/0

  · 05 de set. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição.

  · 22 de ago. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com substitutivo.

  · 15 de ago. de 2001

  Registro oficial