Dr. Vicente

REQ — REQ 6/2002

Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

— · 20 de nov. de 2002

REQ — REQ 5/2002

Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

— · 20 de nov. de 2002

REQ — REQ 4/2002

Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

— · 20 de nov. de 2002

REQ — REQ 3/2002

Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

— · 20 de nov. de 2002

REQ — REQ 2/2002

Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

— · 20 de nov. de 2002

REQ — REQ 12/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Minas Gerais acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 11/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhora JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 10/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Senhor ADEUM HILÁRIO SAUER , Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 9/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Dra. MIRIAM SCHLICKMANN, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 8/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, a Senhor ULYSSES CIDADE SEMEGUINI , Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação.

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 7/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Bahia acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 6/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de Santa Catarina acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 5/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado de São Paulo acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 4/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Ceará acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 3/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Piauí acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 2/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado da Paraíba acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

REQ — REQ 1/2002

Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Estadual que funcionou como Relator de CPI instalada no Estado do Maranhão acerca do objeto de investigação deste Colegiado (FUNDEF).

— · 19 de nov. de 2002

INC — INC 3656/2002

Sugere que o Ministro da Previdência e Assistência Social faça uma melhor divulgação dos direitos previdenciários aos cidadãos brasileiros.

— · 12 de nov. de 2002

INC — INC 3655/2002

Sugere ao Ministério da Educação que todas as escolas da rede pública e privada do país tenham, disponível, pelo menos um exemplar da Constituição Federal.

— · 12 de nov. de 2002

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação.

— · 08 de nov. de 2002

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, e do PL-2894/2000, apensado.

— · 02 de set. de 2002

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, da emenda apresentada na Comissão, e dos PL-1038/1995, PL-1415/1996, PL-2845/1997 e PL-2918/1997, apensados.

— · 22 de mai. de 2002

PL — PL 6468/2002

Acrescenta § 5º ao Art. 18 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a inscrição do registro profissional de médico em caso de exercício da atividade em cidades de fronteiras entre Estados jurisdicionados à diferentes Conselhos Regionais.

— · 03 de abr. de 2002

REQ — REQ 52/2002

Requer a realização de Sessão Solene, para o dia 14 ou 16 de maio a fim de comemorar, antecipadamente, a canonização de Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, que será feita pelo papa João Paulo II, no dia 19 de maio próximo.

— · 13 de mar. de 2002

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com substitutivo.

— · 13 de dez. de 2001

RIC — RIC 4070/2001

Solicita informações ao Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o andamento dos financiamentos aos laboratórios oficiais (públicos).

— · 13 de dez. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação.

— · 21 de nov. de 2001

INC — INC 2448/2001

Sugere ao poder Executivo, por intermedio do Ministério do Orçamento e Gestão, a criação da Câmara de otimização do Serviço Público Federal nas Unidades da Federação.

— · 30 de out. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, e do PL-4639/2001, apensado.

— · 26 de set. de 2001

REQ — REQ 80/2001

"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discussão de temas que dizem respeito a Formas de Gestão de Hospitais Públicos e Conveniados ao Sistema único de Saúde -SUS, com Representantes das seguintes Instituições: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Instituto Dr. Dante Pazzaneze - SP; INCA - RJ; Hospital Gov. João Alves Filho - SE e INCOR - SP".

— · 19 de set. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição.

— · 13 de set. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, e do PRC-90/2000, apensado.

— · 13 de set. de 2001

SBT — SBT 1/0

— · 05 de set. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição.

— · 22 de ago. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com substitutivo.

— · 15 de ago. de 2001

SBT — SBT 1/0

Atera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.

— · 15 de ago. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição.

— · 08 de ago. de 2001

PL — PL 4950/2001

Dispõe sobre o exercício das profissões de cabeleireiro e barbeiro.

— · 01 de ago. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com emendas.

— · 27 de jun. de 2001

SBT — SBT 1/0

Modifica o Seguro Obrigatório de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, cria o FUNSALVAR e dá outras providências.

— · 25 de jun. de 2001

VTS — VTS 12/2001

— · 13 de jun. de 2001

VTS — VTS 11/2001

Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.852/2000

— · 13 de jun. de 2001

EMR — EMR 2/0

Dê-se ao art. 2º a seguinte redação:

— · 04 de jun. de 2001

EMR — EMR 3/0

Dê-se ao art. 3º a seguinte redação:

— · 04 de jun. de 2001

EMR — EMR 4/0

Acrescente-se o seguinte art. 4º, renumerando-se os demais:

— · 04 de jun. de 2001

EMR — EMR 1/0

Dê-se ao art. 1º a seguinte redação:

— · 04 de jun. de 2001

SBT — SBT 1/0

— · 30 de mai. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com substitutivo.

— · 30 de mai. de 2001

REQ — REQ 4/2001

Propõe Audiência Pública com Sr. José Aníbal, Presidente Nacional do PSDB.

— · 24 de mai. de 2001

REQ — REQ 1/2001

convite para audiência

— · 24 de mai. de 2001

REQ — REQ 5/2001

Propõe Audiência Pública com o Senador Sérgio Machado, Relator da Comissão Temporária Interna encarregada de estudar a reforma político-partidária no Senado Federal.

— · 24 de mai. de 2001

REQ — REQ 2/2001

Convida o coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia - ABES, José Maria Mesquita

— · 24 de mai. de 2001

INC — INC 1674/2001

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde a divulgação da legislação sobre transplante de órgãos.

— · 23 de mai. de 2001

VTS — VTS 6/2001

Voto em Separado ao PL 2852/00

— · 10 de mai. de 2001

VTS — VTS 4/2001

Voto em Separado contrário do Deputado Vicente Caropreso

— · 09 de mai. de 2001

RIC — RIC 3228/2001

Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as bases e os critérios para o estabelecimento e a prática de preços para os combustíveis utilizados no País.

— · 08 de mai. de 2001

VTS — VTS 2/2001

Pela rejeição do Projeto de Lei nº 137/99

— · 25 de abr. de 2001

INC — INC 1604/2001

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o fortalecimento dos comitês estaduais de toxicologia.

— · 18 de abr. de 2001

RIC — RIC 3056/2001

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DA TERRA EM SANTA CATARINA.

— · 28 de mar. de 2001

INC — INC 1445/2001

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas relativas à inclusão de normas específicas para a obtenção e renovação da habilitação por pessoas portadoras de patologias neurológicas.

— · 06 de fev. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados.

— · 02 de fev. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, do PL-3047/2000, do PL-3830/2000, apensados.

— · 31 de jan. de 2001

PL — PL 3947/2000

Acrescenta parágrafo ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

— · 13 de dez. de 2000

VTS — VTS 1/0

— · 07 de dez. de 2000

RIC — RIC 2579/2000

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS.

— · 26 de out. de 2000

RIC — RIC 2568/2000

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

— · 18 de out. de 2000

PL — PL 3655/2000

Altera os arts. 1º e 4º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999.

— · 17 de out. de 2000

PL — PL 3508/2000

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para prever forma de encaminhamento das reclamações dos usuários do serviço de transporte aéreo e dá outras providências.

— · 23 de ago. de 2000

PL — PL 3507/2000

Institui o Ano 2001 como o "Ano do Cérebro no Brasil".

— · 23 de ago. de 2000

RIC — RIC 2433/2000

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL E TRÂNSITO - DENATRAN E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT.

— · 09 de ago. de 2000

RIC — RIC 2226/2000

Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre o preço dos combustíveis praticados pela Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás.

— · 24 de mai. de 2000

VTS — VTS 1/0

— · 16 de mai. de 2000

PL — PL 2838/2000

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

— · 12 de abr. de 2000

PRL — PRL 1/0

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO, COM SUBSTITUTIVO.

— · 31 de mar. de 2000

PRL — PRL 1/0

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO.

— · 21 de mar. de 2000

PL — PL 2367/2000

Altera o art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor", para incluir os de gênero e de opção sexual.

— · 27 de jan. de 2000

PL — PL 2368/2000

Acrescenta artigo à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997.

— · 27 de jan. de 2000

VTS — VTS 1/0

— · 23 de nov. de 1999

ESB — ESB 1/0

— · 16 de set. de 1999

PL — PL 1328/1999

Obriga a entrega de resumo do histórico de atendimento aos pacientes submetidos à internação eletiva ou de emergência.

— · 30 de jun. de 1999

PL — PL 1327/1999

Dispõe sobre a veiculação de programas de saúde pública nas emissoras de televisão.

— · 30 de jun. de 1999

EMC — EMC 1/1999

— · 02 de jun. de 1999

EMC — EMC 2/1999

— · 02 de jun. de 1999

PL — PL 1022/1999

Institui o Pró-Saúde, que dispõe sobre dedução do imposto de renda por contribuições para Hospitais Públicos e Instituições sem fins lucrativos.

— · 26 de mai. de 1999

VTS — VTS 1/0

— · 19 de mai. de 1999

PL — PL 811/1999

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que trata dos Juizados Cíveis e Criminais.

— · 04 de mai. de 1999

PL — PL 428/1999

Vincula a veiculação de propaganda de produtos e serviços, focados no sexo, à exibição de mensagens educativas de interesse da Saúde Pública.

— · 25 de mar. de 1999