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97 registros
Requer a criação de subcomissão para avaliar as condições de saúde do trabalhador da indústria do petróleo.
· 29 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a criação de um grupo de trabalho para avaliar a saúde do trabalhador da indústria do petróleo
· 24 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.
· 23 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.
· 23 de mar. de 2011
Registro oficialInstitui o adicional de penosidade para os trabalhadores que prestam suas atividades em condições penosas.
· 22 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão em Ordem do dia da PEC 270/2008
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Educação sobre a situação do curso de medicina da UFRJ em Macaé.
· 01 de mar. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Defesa a cerca dos investimentos da INFRAERO no aeroporto de Macaé.
· 01 de mar. de 2011
Registro oficialAcrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.
· 24 de fev. de 2011
Registro oficialAlterar o art. 192 da CLT a fim de aproximá-lo da Constituição Federal, que veda a vinculação de qualquer benefício ao salário mínimo. Neste sentido, esta porposta de Lei pretende vincular a insalubridade ao salário base do trabalhador.
· 23 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes a respeito da privatização da BR 101 no trecho compreendido entre as cidades de Campos e Rio de janeiro, trecho denominado Autopista Fluminense.
· 22 de fev. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a participação da comunidade na gestão dos Recursos das Participações Governamentais da exploração do petróleo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros com esta característica, e dá outras providências.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta o parágrafo único ao art. 45, e da nova redação ao art. 47 da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialDispõe sobre o fracionamento de medicamentos e dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a restrição da venda de produtos derivados do tabaco e fumígeros em geral.
· 09 de fev. de 2011
Registro oficial