Histórico de Dr. Aluízio

147 registros

• MPV 551/2011: Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº…

  Rejeitada a Emenda. Sim: 74; não: 302; total: 376.

  Sim · 11 de abr. de 2012

  Registro oficial

• MPV 551/2011: Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº…

  Suprimida a expressão. Sim: 169; não: 231; total: 400.

  Não · 11 de abr. de 2012

  Registro oficial

• PEC 153/2003: Altera o art. 132 da Constituição Federal.

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003. Sim: 406; não: 01; abstenção: 02; total: 409.

  Sim · 10 de abr. de 2012

  Registro oficial

• MPV 549/2011: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a…

  Suprimida a expressão. Sim: 81; não: 246; abstenção: 02; total: 329.

  Não · 10 de abr. de 2012

  Registro oficial

• PL 2330/2011: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e…

  Rejeitada a Emenda. Sim: 161; não: 229; abstenção: 01; total: 391.

  Sim · 28 de mar. de 2012

  Registro oficial

• PL 2330/2011: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e…

  Rejeitada a Emenda. Sim: 178; não: 237; abstenção: 03; total: 418.

  Sim · 28 de mar. de 2012

  Registro oficial

• REQ 111/2012 CME: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.

  Aprovado o Requerimento.

  Sim · 28 de mar. de 2012

  Registro oficial

• PEC 153/2003: Altera o art. 132 da Constituição Federal.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003. Sim: 396; não: 02; abstenção: 01; total: 399.

  Sim · 27 de mar. de 2012

  Registro oficial

• REQ 103/2012 CME: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.

  Aprovado.

  Sim · 21 de mar. de 2012

  Registro oficial

• PL 301/2007: Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 18; abstenção: 04; total: 329. DCD do dia 21/03/12 PÁG 7584 COL 02.

  Sim · 20 de mar. de 2012

  Registro oficial

• PL 5279/2009: Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; não: 283; abstenção: 04; total: 293.

  Não · 20 de mar. de 2012

  Registro oficial

• OBJ 7/2012: Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

  Eleito o Sr. Luiz Moreira Gomes Júnior como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Sim: 359; não: 09; abstenção: 14; total: 382.

  outro · 14 de mar. de 2012

  Registro oficial

• MPV 550/2011: Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a…

  Rejeitada a Emenda nº 19. Sim: 177; não: 192; total: 369.

  Sim · 14 de mar. de 2012

  Registro oficial

• PEC 445/2009: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

  Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Sim: 407; total: 407.

  Sim · 06 de mar. de 2012

  Registro oficial

• PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…

  Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 11; não: 275; abstenção:02; total: 388.

  Sim · 29 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…

  Rejeitada a Emenda nº 43, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim: 55; não: 292; abstenção: 04; total: 351.

  Não · 29 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…

  Rejeitado o art. 4º do Projeto original e mantido o texto da Subemenda Substitutiva Global. Sim: 41; não: 273; abstenção: 11; total: 325.

  Não · 29 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 134; abstenção: 02; total: 454.

  Não · 28 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PEC 270/2008: Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Sim: 428; não: 03; abstenção: 01; total: 432.

  Sim · 14 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PEC 270/2008: Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

  Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global. Sim: 401; total: 401.

  Sim · 14 de dez. de 2011

  Registro oficial

• PRC 103/2011: Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.

  Aprovado o Requerimento. Sim: 320; não: 46; abstenção: 01; total: 367.

  Não · 14 de dez. de 2011

  Registro oficial

• PEC 445/2009: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Sim: 405; abstenção: 01; total: 406.

  Sim · 13 de dez. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Sim: 393; não: 06; abstenção: 01; total: 400.

  Sim · 13 de dez. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Mantido o texto. Sim: 342; não: 51; abstenção: 01; total: 394.

  Sim · 29 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Sim: 395; não: 21; abstenção: 04; total: 420.

  Sim · 29 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 306; abstenção: 01; total: 334.

  Não · 29 de nov. de 2011

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• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Sim: 356; não:40; total: 396.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Sim: 344; não: 37; total: 381.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim:348; não: 35; total: 383.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Sim: 344; não:42; abstenção:01; total: 387.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim: 337; não: 49; total: 386

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Sim: 364; não: 61; abstenção: 02; total: 427.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 262; abstenção: 01; total: 273.

  Não · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 264; total: 275.

  Não · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o dispositivo constante da Emenda nº 1. Sim: 68; não: 356; abstenção: 01; total: 425.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantido o texto. Sim: 347; não: 56; abstenção: 01; total: 404.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão. Sim: 344; não: 53; abstenção: 02; total: 399.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitada a expressão constante da Emenda nº 4. Sim: 43; não: 267; total: 310.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 261; abstenção: 01; total: 275.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitada a expressão constante da Emenda n.º 2. Sim: 46; não: 333; abstenção: 01; total: 380.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial